No terceiro debate realizado como parte da programação  do seminário “Vozes da Ciência”, membros de entidades científicas afirmaram que Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação precisa de políticas mais específicas e foco em missões estratégicas

Atualmente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tem mais de 15 unidades de pesquisa vinculadas, como o CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas), o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Entretanto, apesar de serem instituições bem consolidadas e com objetivos de pesquisa bem definidos, essas unidades ainda carecem de um planejamento integrado à política científica brasileira. Este é o principal diagnóstico apresentado na terceira mesa do seminário ‘Vozes da Ciência”.

O evento, realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), buscou trazer diretrizes para a próxima Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que definirá os caminhos das políticas de Ciência para os próximos 10 anos.

Para olhar às unidades de pesquisa do MCTI, o evento apresentou a mesa-redonda “Articulação, Missão e Sustentabilidade das Unidades de Pesquisa do MCTI”, que contou com a participação de José Roque, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); Marcio Portes de Albuquerque, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); e Álvaro Toubes Prata (ABC/EMBRAPII). A mediação foi de Ana Tereza Vasconcelos, diretora da SBPC.

“O objetivo principal dessa mesa é discutir, na realidade, o papel das unidades de pesquisa na política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, analisar o desafio de seu financiamento e a infraestrutura das unidades, além de identificar caminhos para a integração com universidades, estados e o setor produtivo”, explicou Vasconcelos.

Abrindo as falas, o diretor-geral do CNPEM, José Roque, falou sobre a estruturação das unidades de pesquisa no Brasil. “As unidades de pesquisa devem desenvolver capacidades científicas únicas, multidisciplinares e que vão além do escopo das instituições acadêmicas e industriais, ou seja, eles devem ser complementares à estrutura científica e produtiva e, inclusive, conseguir interagir com esses dois atores. Além disso, cabe a essas instituições desenvolver pesquisas e técnicas críticas, ou seja, quase como um repositório de competências para atuar quando o País precisar.”

O especialista acrescentou que, para as unidades de pesquisa do MCTI atuarem adequadamente, elas precisam ter uma governança interna e externa, ou seja, uma estruturação ministerial e sua própria estrutura administrativa. “Essa governança visa garantir que as missões estratégicas de cada unidade de pesquisa estejam sendo executadas.”

Já o diretor do CBPF, Marcio Portes de Albuquerque, apresentou um panorama das unidades de pesquisa do MCTI e listou as suas áreas de atuação: ciência básica, economia e indústria, ciência aplicada com a biotecnologia, setor energético, tecnologias quânticas, meio ambiente e ecossistemas, ciências especiais e de defesa, ciência da informação, tecnologias digitais, tecnologias sociais, e desenvolvimento em Saúde.

O especialista também fez uma sugestão sobre algo que, em sua opinião, poderia ter sido melhor elaborada no Livro Violeta, publicação originária dos debates da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) e que apresenta diretrizes para a Estratégia Nacional de CT&I.

“O Livro Violeta foi uma importante iniciativa de sistematização das propostas apresentadas na 5ª CNCTI, mas na obra, as unidades de pesquisa do MCTI foram colocadas de maneira muito ampla, praticamente não apareceram de forma estruturada nesse documento. Então, eu acho que temos uma oportunidade agora, neste debate, de propor uma análise mais detalhada das unidades de pesquisa como instrumentos permanentes para a política científica. Porque elas são, de fato, uma política pública, e precisam participar das discussões sérias do Ministério, como a questão orçamentária da pasta, a reposição de pessoas qualificadas, a infraestrutura brasileira e as missões estratégicas para o País.”

Representante da Embrapii, Álvaro Toubes Prata reforçou que as unidades de pesquisa do MCTI precisam estar mais presentes no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e com uma política bem estruturada de sua governança.

“Eu entendo também que nesse processo de governança e na gestão é preciso estar bem delimitado quais são os projetos de relevância científica do País e a vocação científica de cada uma dessas unidades de pesquisa. Para isso, é preciso que as políticas tenham um foco bem explícito nos desafios científicos que essas unidades visam atuar.”

Prata também defendeu que o Governo Federal auxilie na integração entre as unidades de pesquisa e demais instituições, como indústrias e até Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). “É necessário que os órgãos de fomento tenham a percepção da importância das unidades de pesquisa realizarem parcerias, e que se fortaleça a relação com outros ministérios, outras fontes de recursos federais, e também com outras fontes de recursos estaduais, como as FAPs”, concluiu.

A mesa-redonda “Articulação, Missão e Sustentabilidade das Unidades de Pesquisa do MCTI” está disponível na íntegra no canal da SBPC no YouTube.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência