O autor Fellipe de Andrade Abreu e Lima coloca sua posição sobre a situação das universidades públicas e defende uma reforma urgente para o setor

Após as graves greves em algumas das principais Universidades Federais no Brasil e a greve da Universidade de São Paulo, que durou aproximadamente 4 meses, o sistema universitário no estado de São Paulo e no Brasil foram abalados; ou dizendo melhor, o sistema público de ensino superior. Ninguém recorda quando foi a última greve das universidades privadas regidas pelo sistema de CLT, seja nas menos famosas – conhecidas como ‘caça-níqueis’ que pagam míseros salários aos seus horistas, que dão às instituições lucros exorbitantes, seja nas mais renomadas e tradicionais que tentam seguir as leis e diretrizes do MEC (Ministério da Educação) e possuem quadro de professores com um terço em dedicação exclusiva, pesquisa e extensão.

Evidentemente um antigo presidente da República Federativa do Brasil recebeu enormes críticas quando chamou os professores no Brasil de ‘vagabundos’. Ressaltamos, porém, que este ex-presidente era professor e não direcionou esta ofensa a todos. Ele estava se referindo aos ‘sanguessugas’ do nosso sistema universitário medieval. A parte qualquer crítica a este ex-presidente, não há dúvidas que sempre teve grande preocupação com a educação e o futuro do Brasil, e entendemos que suas críticas foram direcionadas aos professores universitárias públicos que recebiam – e ainda recebem – vultuosos salários com financiamento nosso (público) e retribuem com aulas vazias, inúteis, atrasadas e desqualificadas.

A verdade que não querem anunciar é que há um grande número de professores verdadeiramente desnecessário na maioria das universidades públicas no Brasil. Essa verdade oculta não pode acontecer na maioria das universidades privadas por uma simples razão: no mundo neoliberal no qual vivemos, a incompetência e a improdutividade são punidas com rigor e demissão. Nas universidades públicas, em sua maioria, os cargos de direção e gestão são condecorados com incorporações nos salários, retirando professores de sala de aula e premiando a falta de pesquisa e produção científica. A primeira crítica que poderíamos receber é sobre o próprio conceito de improdutividade, sendo as atividades de administração necessárias ao bom funcionamento das instituições. Bem, sem dúvida um professor de direito ou administração pode contribuir para as atividades administrativas das universidades. Mas não são poucos os exemplos de reitores e gestores em geral que largam suas atividades docentes para ocupar cargos nos quais não apresentam as condições mínimas, nem ao menos de gestão de pessoas. Obviamente exceções acontecem e são bem vindas: mas são exceções.

Também não são poucas as universidades ao redor do mundo – e estamos falando de renomadas universidades de países neolatinos ou anglo saxões nas quais os reitores e gestões passam décadas levando a instituição à frente, com planejamento de futuro e gestão inteligente. Nossos modelos são uma falácia: a meritocracia não reina e as trocas de interesse tomam o tempo dos departamentos.

Podemos tomar como exemplo a mais importante e renomada universidade brasileira, a USP. Detentora de quase metade da produção científica no Brasil, este gigante com orçamento comparável ao Estado de Sergipe possui um corpo gestor de 5860 professores. Os seus 58 mil alunos de graduação representam aproximadamente 2,6% da população deste pequeno estado de Sergipe, apesar do orçamento semelhante que se aproxima de R$ 4.595.784.129,00 (quatro bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e nova reais) valores orçamentários para 2014 incluindo os da Lei Kandir.

Parece muito? Não estamos contando os valores repassados pelas fundações dentro da própria USP, nem os valores da FAPESP, que beiram os mesmos 4 bilhões, dando a esta universidade um orçamento de quase 3 estados brasileiros somados. Alguém pode perguntar se este dinheiro é bem administrado e investido? Respondemos que 104% deste valor vai para pagamento de salários. Este orçamento é maior que o de 90% das universidades do mundo, inclusive das que estão bem à frente nos diversos rankings internacionais. Aliás, muitas delas com orçamento bem menor estão bem à frente. Gestão: esta é a palavra chave. Investimento eficiente, professores capacitados. Produtividade e eficiência de conhecimento aplicado. Nós somos um exemplo de ineficácia e ineficiência.

Mas há exceções? Sim, claro que há. Tomem como exemplo a FEA (Faculdade de Economia e Administração) da USP, que recentemente inaugurou uma nova parte de sua biblioteca após a doação de 250 mil livros da coleção Delfim Netto. Essa escola reafirma sua saliência como instituição e administração universitária, apesar de estar dentro da estrutura da USP. Claro que não é este o único caso, mas não vamos perder o foco de nosso argumento central.

A verdade também beira os corredores das principais instituições públicas no Brasil. Sabemos que muitos são os professores que produzem em demasia e fazem de suas atividades parte de sua vida própria. Muitos dão seu sangue e sua vida pelo ensino e pelas pesquisas. Outros tomam vidas e capacidades de crescimento dos alunos, impedindo o progresso do Brasil e da ciência. Faz-se necessária uma revolução no ensino superior brasileiro há décadas. Estamos atrasados em muitos aspectos e reinamos quando falamos de improdutividade, ineficiência e desqualificação profissional.

Podemos fazer outra conta básica: quanto custa um aluno da USP para os contribuintes? É melhor não mostrarmos esta conta, que poderá ser facilmente feita por qualquer um dos leitores. O valor é tão absurdo que não conseguimos entender por onde vai tanto dinheiro. Na verdade sabemos o caminho dessa fortuna: 104% vai para o bolso dos professores. Mas onde está o mérito? O trabalhador assalariado com o mínimo merece menos? São todos os professores que merecem os mesmos salários? Devemos adotar a igualdade ou não? Se devemos então vamos partilhar o bolo que é produto de todos nós com cada um da sociedade, independentemente de função ou trabalho que exerce na sociedade. Vamos ser uma Cuba do século XXI, hiper industrializada e eficiente. Caso contrário, vamos parar com a hipocrisia e estabelecer critérios de mérito que não punam uns em benefício de outros. A situação tal qual está é insustentável e beira o absurdo social. Não há moral nas nossas universidades públicas brasileiras e precisamos colocar os dedos nas feridas e sangrar os doentes para a cura do corpo social.

Voltando aos dados, sabemos que atualmente, 8,7% dos docentes da USP ganham vencimentos acima dos permitidos em Lei Estadual, limitado pelo salário do governador (hoje em R$ 20.662,00). Apesar de o Tribunal de Contas do estado já ter questionado a USP e sua administração insiste em coroar esta patologia social. Se os problemas fossem apenas estes seria ótimo. Em todas as universidades públicas no Brasil um grande número de professores recebe por dedicação exclusiva e 40 horas semanais e dedicam seu tempo às suas empresas privadas, exercem docência por 4, 8 ou no máximo 12 horas aula justificando que as demais são dedicadas às pesquisas – nem comentaremos a qualidade e aplicabilidade da maior parte das pesquisas no Brasil -, trabalhos pessoais e laboratórios que vendem suas atividades para o setor público ou privado.

Não há mais solução através de diálogos. A crise está estabelecida há décadas e algo arbitrário deve ser feito. Alguém deseja repensar a privatização da educação que já ocorre no Brasil e abrangê-la para as instituições públicas? Caso não queriam e desejem continuar se beneficiando, nossos filhos e netos agradecerão a violência aumentar, a estratificação social disparar, a distribuição de renda sumir de vez e os chineses e coreanos comemorarão nossa ineficiência.

Um mundo socialmente justo é o desejo de todos, liberais ou socialistas utópicos. A discussão é por quais meios vamos alcançá-lo. Seja um caminho de igualdade imediata de condições e meritocracia efetiva, seja com a manutenção do estado maternal e paternal que temos hoje em dia com um punhado de seus filhos, faz-se urgente uma reforma no sistema educacional brasileiro. Atualmente, estamos atrasados, falidos, ineficientes, incapacitados e, porque não dizer, patologicamente enganados quanto ao nosso rumo, se é que temos algum. Parece que estamos navegando para o precipício do oceano conforme nossos intelectuais acreditavam nos séculos das trevas.

Autor: Fellipe de Andrade Abreu e Lima, Prof. Dr. Arquiteto – Ph.D. Visitor Fellow 2010-2011 (Sandwich Doctorate in Harvard University – Department of Art and History of Architecture). Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-2004) e mestre em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo / Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-2007). Doutor em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP-2012), é Professor da UNIP (Universidade Paulista) e da UNISO (Universidade de Sorocaba).

Texto publicado dia 31/10/2014