Especialistas apontam que é preciso expandir o sistema energético no País

Marcio Zimmermann, secretário do Ministério de Minas e Energia, afirma que setor elétrico está equilibrado. (Créd.: PUC Rio)

Tarifas altas, poucas chuvas e acionamento de termoelétricas. Esse será o cenário do setor elétrico para 2015 segundo estimativas do engenheiro Mario Veiga Ferraz Pereira, presidente da PSR e membro da Academia Nacional de Engenharia (ANE). “Vem por aí tempos desafiadores. No próximo ano, mesmo que a hidrologia seja boa haverá o acionamento das termoelétricas. O desequilíbrio persistirá e a normalidade só virá em 2017”, anunciou ele na abertura do debate do Comitê de Energia da ANE, realizado no dia 7/11, no Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC-PUC-Rio), no Rio de Janeiro.

De acordo com Pereira, este ano a situação piorou devido à combinação de vários fatores, além das condições hidrológicas desfavoráveis, houve um armazenamento inicial reduzido nas usinas hidrelétricas. “O sistema é planejado para seca, apesar disso os reservatórios esvaziaram e começamos 2014 com estoques baixos. Isso levou a um novo ciclo de gastos das distribuidoras e a novos custos”, explicou.

Ele destacou também as mudanças regulatórias significativas a partir da MP 579, Medida Provisória que trata da renovação das concessões de energia elétrica e estabelece a redução do valor das tarifas. O pacote do setor elétrico, anunciado pelo governo federal trouxe uma série de polêmicas e incertezas.

“O governo esperava a adesão de todas as geradoras à proposta de renovação das concessões da MP 579 e estimou que os preços de 2013 seriam menores. Essa adesão compensaria plenamente os contratos expirados”, explicou Pereira. Mas, não por acaso, foram feitos 431 pedidos de emenda constitucional para a comissão mista do Congresso analisar.

Diminuir o preço da energia significa maior poder de consumo para as famílias brasileiras e um impulso competitivo para as indústrias e o comércio. Mas vale lembrar que todos os estados serão afetados pela queda de receita com o ICMS com a redução média de 20,2% no preço da energia proposta pela Medida Provisória.

Para o engenheiro será necessária uma série de medidas para equilibrar o setor. No campo regulatório institucional ele sugere aumentar a previsibilidade, a transparência e a quantificação dos impactos das mudanças regulatórias. “É preciso resolver a indefinição institucional da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANA (Agência Nacional de Águas), reforçar as equipes técnicas e os recursos operacionais dessas agências. Se isto não for feito estaremos com problemas”, ponderou.

No campo do planejamento, ele propôs o aperfeiçoamento dos leilões, modelo que é bem sucedido, mas que tem espaço para melhoramentos. “Acho que os leilões deviam incorporar as possibilidades de atraso, dentro de uma estimativa mais realista”, opinou.

Pereira também analisou o uso de outras fontes energéticas como o gás natural, o carvão e a energia nuclear. “É necessária uma avaliação da disponibilidade de gás natural nos próximos anos e não demonizar o carvão. O Brasil deveria absorver a experiência das novas usinas nucleares modulares em construção nos EUA e China, além de atentar para o modelo de pré-licenciamento ambiental adotado pela NRC, a Comissão Governamental de Regulação Nuclear (da sigla em inglês). Devemos terminar Angra 3”, disse.

Essas e outras análises e sugestões serão reunidas em um documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff traduzindo o posicionamento da ANE.

Sem apagões ou racionamento

A falta de chuvas que vem causando a seca nos reservatórios da região sudeste, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, também atinge o setor elétrico. Mas, apesar da crise hídrica que está afetando o abastecimento de muitas cidades, o governo garante que não há risco de apagões ou racionamento de energia no verão. A afirmação foi feita por Marcio Zimmermann, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), que participou do debate na PUC-Rio.

De acordo com Zimmermann, diferente do que ocorreu em 2001, quando houve racionamento, o sistema elétrico hoje está equilibrado. “O sistema é projetado e expandido para atender um determinado nível de estresse hídrico. Nós tivemos um estresse hídrico muito grande esse ano, mas dentro do que o sistema foi projetado e ele aguentou como nós sempre afirmamos que ele iria aguentar. É diferente do que ocorreu em 2001, quando ele não estava equilibrado e nós tivemos uma seca, não tão ruim quanto essa, mas que levou o sistema ao racionamento”, comparou.

O secretário afirmou que o ministério vem atuando de forma contínua para que não haja problemas de desabastecimento energético nos horários de pico. “O ministério vem trabalhando desde antes dessa crise, no período seco seguramos a energia nos reservatórios de cabeceira o máximo que foi possível para justamente usar/soltar agora no final do período seco. Agora nessa transição quando a carga começa a crescer, seguramos um período antes e agora vamos soltar um pouco mais as cabeceiras. Já começamos a soltar Furnas, Emborcação, Nova Ponte. No período seco preservamos o volume de cabeceira para agora soltar e aumentar a produtividade”, explicou.

Desafios

Com as mudanças climáticas e um regime irregular de chuvas, os especialistas do setor elétrico alertam que o Brasil já não pode ter sua matriz elétrica exclusivamente apoiada em usinas hidrelétricas. O país já não constrói hidrelétricas com reservatórios que acumulem água, modelo rejeitado pelas autoridades do licenciamento ambiental porque, dependendo da topografia da região, formam-se lagos em grandes extensões de terra. As novas usinas funcionam a fio d’água, ou seja, utilizam a vazão natural dos rios.

Para Zimmermann, o setor elétrico é muito complexo e tem desafios enormes. “Para um país que tem uma curva crescente de consumo e precisa dobrar sua capacidade, temos de expandir as fontes energéticas, mas sem abrir mão de nenhuma fonte”, afirmou. Ainda de acordo com ele, é importante ter um setor transparente, que cumpra os contratos. “Precisamos de estruturas oxigenadas, onde cada um sabe seu papel, suas atribuições e com gerações novas para enfrentar os próximos 20 anos e atingir um patamar de mais tranquilidade e de administração da situação”, afirmou.

Expansão térmica

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp também aponta para a expansão do sistema elétrico brasileiro. “Os desafios são grandes. Essa matriz que visualizamos para frente, até 2018, que é até onde a gente olha, ela tem uma agregação de 20 mil megawatts (Mw) de hidrelétricas e 12 mil de eólica, térmicas praticamente nada. Diante do sistema que estamos operando fica evidente que esse sistema precisa de expansão térmica, seja de que tipo for. Se for a gás melhor que tem um preço mais competitivo, o carvão também e o nuclear mais a médio prazo, mas precisamos já, as decisões tem que ser para agora”, alertou.

Para Hermes Chipp, o país tem o privilégio de poder construir sua matriz de forma diversificada, pois tem potencial em diversas fontes: biomassa, ventos, sol, e ainda tem hidrelétricas fio d´água, basicamente, e deve tentar construir os reservatórios que forem possíveis. “Devemos fazer um esforço para superar as questões que não forem internas do setor. Estamos organizando um grupo de trabalho articulado com os órgãos estaduais e municipais, com a ANEEL para tomar as decisões mais rápidas”, anunciou.

O diretor da ONS declarou que sente um afastamento da universidade em relação ao mercado de trabalho. “O sistema está aumentando em complexidade e não estamos formando profissionais capazes de assumir esse futuro. É uma coisa que temos que olhar, essa aproximação, como havia antes, entre empresas e universidades para tentar chegar a um ponto de equilíbrio melhor. A formação hoje está muito voltada para pesquisa e desenvolvimento tecnológico e enquanto isso o mercado de trabalho com dificuldades. Esse é outro grande desafio do setor”, desabafou.

O debate da ANE foi organizado com duas mesas redondas que reuniram o presidente da Endesa Brasil, Mario Santos; o presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico (FASE), Mario Menel; o presidente da Associação Brasileira dos Consultores de Engenharia e da Federación Panamericana de Consultores, Angelo Vian; o diretor executivo da Eletric Power Research for Institute (EPRI), Acher Mossé; o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos Miranda Farias; e o ex-presidente da ANEEL, Jerson Kelman. O Comitê de Energia da ANE é coordenado pelo dr. Jerzy Lepecki e tem como secretário o professor Alcir de Faro Orlando,do Departamento de Engenharia Mecânica do CTC/PUC-Rio.

Edna Ferreira / Jornal da Ciência/Foto: Itaipu

Matéria publicada 13/11/2014