Seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avalia o programa e traz novas perspectivas

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, em Brasília, promoveu nesta terça-feira (20) um seminário para debater o Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC), que objetiva a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Especialistas, professores e gestores avaliaram de maneira positiva o programa, mas sinalizaram que, após uma década, o Prouni precisa de mudanças para captar mais estudantes em todo o Brasil.

Segundo o secretário da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC, Paulo Speller, o programa é um sucesso em sua função, que é promover a inclusão social das pessoas. “Desde sua criação, em 2004, mais de 1,2 milhão de pessoas já foram beneficiadas e quase 400 mil estudantes já estão formados”, observa.

Speller explica que, para se manter sempre crescente, o programa conta com um rígido controle de acompanhamento. “Temos comissões para supervisionar bolsistas e instituições cadastradas, para evitar fraudes”, disse.

Para a professora Maria Inês Zuke, que participou do evento representando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que na época da criação do Prouni era o ministro da Educação, o programa democratiza o acesso ao ensino superior. “O sucesso dele é tão grande que no nosso estado também criamos um Prouni para a região. No entanto, buscamos esforços para melhorar os resultados e garantir a permanência dos estudantes até o final do curso escolhido”, observou. E acrescentou: é preciso construir alternativas para garantir o direito das pessoas ao acesso no ensino de nível superior.

Filantropia – Frei Davi Raimundo dos Santos, presidente da ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), aproveitou o seminário para contar um pouco da história do Prouni, que, segundo ele, surgiu das cartas que a Associação mandou para os então ministros da Educação Paulo Renato de Souza, Cristóvão Buarque e Tarso Genro, respectivamente.

“O plano era incluir pobres e negros nas universidades. No início a intenção era o ingresso em instituições filantrópicas, mas as faculdades não filantrópicas foram as que salvaram o processo todo. Apesar dos embates para a concepção do programa, o resultado é uma das melhores políticas públicas já implementadas no Brasil, que possibilitou aos excluídos a oportunidade de inclusão ao ensino superior, mas que precisa de mudanças”, descreveu.

No entanto, ressaltou o frei, falta estrutura e material humano ao MEC, e o monitoramento no programa deixa uma frustração em todos que apostam no Prouni.

“É preciso investir mais recursos, fazer controle e fiscalização mais eficaz para se evitar fraudes nas universidades e nos alunos credenciados”, enumerou. O frei contou que mesmo com as bolsas disponíveis alguns alunos não conseguem permanecer nas universidades, na maior parte das vezes, porque eles não possuem condições para se manter nos cursos.
Da mesma opinião compartilha o consultor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos do Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), José Roberto Covac. “É um programa exitoso para alunos e para sociedade. Mas precisa ser aprimorado, pois ainda sobram vagas. E a concorrência que existe entre o Prouni e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) não deve acontecer. Eles devem ser aliados”, complementa.
UNE – “Nunca é demais dizer o que representa o Prouni na vida de um jovem. Hoje pode-se olhar para a universidade brasileira e não reconhecê-la mais como um espaço da elite. E sim um espaço democrático, de inclusão social”, afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros. Ela acrescentou que apesar de o programa ter “mudado a cara da universidade brasileira”, é preciso avançar no acesso às bolsas integrais. “Nem todos os estudantes têm condições de pagar ao menos 50% das mensalidades”, afirmou.

Virgínia observou que “No que se refere à composição social da universidade, o Prouni permitiu que tivéssemos um novo perfil de estudantes: aqueles que são os primeiros da família a se formar na universidade e que, por isso, se transformamem formadores de opinião dentro da família. Eles acessam um mundo que até então foi negado às periferias do nosso País”, complementou.

Para ela, o Congresso avançou ao institucionalizar o Prouni, mas é preciso casá-lo com uma política de regulamentação do ensino superior privado, para que ele possa ser mais democrático e de melhor qualidade.

A líder estudantil aproveitou o seminário para reivindicar do Congresso Nacional a criação de um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, para auxiliar financeiramente os estudantes universitários mais carentes, em especial os beneficiários do Prouni e de políticas de cotas em universidades públicas.

Camila Cotta, Jornal da Ciência nº 759, 23/05/2014