“Três coisas não podem ser escondidas por muito tempo: o Sol, a Lua e a Verdade.” Buda

Da Terra à Lua, romance de Júlio Verne (1828-1905), escritor francês de ficção científica, foi publicado em 1865. Ele conta a aventura mirabolante doClube do Canhão (Gun Club), entidade americana dedicada à produção de armas de fogo, canhões e balística em geral. Além disso, com a falta de guerra nos EUA, o Clube dedicou-se também ao plano de construir um imenso canhão para lançar um projétil à Lua. Foram, então, construídos um canhão, uma bala oca e um telescópio, em escala impensável; e produzida uma quantidadeinimaginável de pólvora. A bala disparada chegou perto da Lua, mas não pousou, entrou em sua órbita. O que aconteceu com os três tripulantes que tinham mantimentos só para mais dois meses? Verne adiou o desfecho para Em torno da Lua, livro editado em 1869. Da Terra à Lua é contemporâneo da obra de H. G. Wells, O Primeiro Homem na Lua. Ambos inspiraram o 1º filme de ficção científica, Viagem à Lua, rodado em 1902 por Georges Méliès. Em 1958, outra película sobre a ficção de Verne foi lançada, Da Terra à Lua, um dos últimos filmes da RKO Pictures. A Lua é dos namorados, repete a marchinha brasileira de carnaval, mas quando se fala em dominar a Lua, há sempre um jogo de força.

Hoje, o romance de Verne destaca-se sobretudo por sua irônica origem militar – o Clube do Canhão. A Era Espacial, esboçada na Alemanha Nazista e inaugurada pelo Sputnik-1 soviético em 4 de outubro de 1957, surgiu de fato da Guerra Fria, declarada pelos EUA dez anos antes, em 1947. As atividades espaciais eram de uso exclusivo das forças armadas. Astronautas e cosmonautas vinham sempre de áreas militares. Em 19 de julho de 1969, os EUA chegaram primeiro à Lua e venceram a corrida espacial travada ao longo dos anos 60, mas já em 1972, o projeto Apolo que a sustentava foi liquidado por uma penada do Presidente Richard Nixon – afastado em 1974 da Casa Branca por impeachment. Nos anos 1970, os projetos lunares dos EUA e da URSS foram suspensos. As viagens à Lua se revelaram muito caras e não perseguiam nenhuma meta concreta. Meio século depois, o objetivo de habitar a Lua voltou a interessar às super-potências.

O elevado nível tecnológico já alcançado cria oportunidades, sobretudo para poderosas corporações privadas, de criarem metas e negócios mais ambiciosos, como extrair minerais valiosos, por exemplo. Quem afirma é Tatyana Pichugina, jornalista de ciências da Agência Sputnik da Rússia. Para ela, o arsenal da indústria espacial global já disponível tem tudo para faturar alto na Lua [sem falar nos outros corpos celestes, como o asteroides]; só faltam objetivos traçados com mais clareza. Aposta-se muito também no hélio-3, usado em contadores de nêutrons. Ao contrário da Terra, a Lua tem muito hélio-3. Não por acaso, várias potências – cujas forças armadas e grandes empresas privadas estão cada vez mais unidas – já se manifestaram dispostas a ir à Lua para explorar e usar o hélio-3 como combustível. Cientistas já imaginaram também transferir para a Lua, no futuro, a produção intensiva de energia na Terra, a fim de reduzir suas emissões industriais.

Que dificuldades enfrentaremos? Na Lua, não há atmosfera nem campo magnético. Sua superfície é permanentemente bombardeada com micro meteoritos. As diferenças de temperatura ao longo do dia podem chegar a 200º Celsius. Lá, as pessoas só podem trabalhar com roupas especiais e dentro de veículos fechados, ou em módulos estacionados com um sistema completo de suporte de vida. Em geral, todo o processo de construção deve ter por base tecnologias inteiramente diferentes e avançadas: usando módulos infláveis, produzem-se muitos elementos de construção em impressora 3D e criam-se materiais compostos do regolito lunar por meio de sintetização a laser. Os cientistas, pois, ainda precisam pensar em muitas coisas antes de qualquer ação real de colonização.

Projetos Concretos – Uma estação espacial orbital da Lua é vista como passo lógico no processo de sua colonização. EUA, Rússia e China já anunciaram: seus projetos na Lua começam a funcionar até 2025-2030. EUA e Rússia acordaram em criar uma estação orbital conjunta chamada Deep Space Gateway. Alguns países do BRICS – Rússia, China, Índia e África do Sul – poderão acompanhar o projeto de perto. Detalhes técnicos serão conhecidos ainda este ano. O trabalho de construção em órbita deve se iniciar em 2024. Tomara esse inédito esforço de cooperação seja um êxito maiúsculo. O mundo há de agradecer penhorado.

Em paralelo, a ameaça de guerra espacial. Os cientistas em geral estão convencidos de que a humanidade é plenamente capaz de converter a Lua em posto avançado no espaço: já existem centros de lançamento, foguetes pesados de transporte, módulos espaciais e robôs lunares. Mas antes há que superar o perigo de guerra espacial, que cresce cada vez mais. Para isso, já existem até armas especiais, inclusive nucleares, para uso no espaço – em produção, ou prontas e ensarilhadas.

No recente 34º Simpósio Espacial, em 17 de abril de 2018, na cidade de Colorado Springs, EUA, o chefe do Estado-Maior da Aeronáutica dos EUA, David L. Goldfein, reafirmou o papel essencial dos militares da Força Aérea na manutenção da superioridade espacial – “Nossos especialistas espaciais devem ser de classe mundial.” Mas isso não basta: eles precisam “entender o negócio da superioridade espacial e ter um conhecimento prático de manobras terrestres e operações marítimas, se quisermos integrar operações aéreas, espaciais e cibernéticas numa campanha conjugada.”

O espaço está no DNA da Força Aérea dos EUA, enfatizou Goldfein. O trabalho da Força Aérea tem liderado a superioridade espacial do país desde há mais de 60 anos e permanecerá apaixonado e inflexível na medida em que tiver firme continuidade no futuro, acrescentou Goldfein. “Que não haja dúvidas, nosso trabalho responde por 90% da arquitetura espacial do Departamento de Defesa, e a força profissional cumpre o dever sagrado de defendê-la. Temos que abraçar a superioridade espacial com a mesma paixão e senso de propriedade com que tratamos a superioridade aérea até hoje”, salientou Goldfein.

O espaço permite tudo o que a Força Aérea pode e deve fazer. As capacidades espaciais são essenciais para o sucesso no campo de batalha, mas também são vitais para o modo de vida americano. Goldfein frisou igualmente a importância de operar no espaço com aliados e parceiros: “Por mais fortes que sejamos como pilotos e combatentes em conjunto, somos ainda mais fortes lutando ao lado de nossos aliados e parceiros.” E mais: “A integração com nossos aliados e parceiros aumenta a segurança, a estabilidade e a sustentabilidade do espaço e, por fim, conquista o apoio internacional que condena as ações prejudiciais de qualquer adversário.” Por isso, a importância do espaço é bem destacada nos documentos sobre Estratégias de Segurança Nacional e Defesa Nacional, há pouco publicados. O projeto de orçamento do Presidente para 2019 concede os maiores recursos para o espaço, desde 2003. O negócio da guerra sempre demanda muito dinheiro.

* José Monserrat Filho, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), ex-Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional do Ministério da Ciência e Tecnologia (2007-2011) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) (2011-2015), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, e Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica. Mestre em Direito Internacional. Ex-diretor de Jornalismo da revista Ciência Hoje e ex-editor do Jornal da Ciência, da SBPC, autor de Política e Direito na Era Espacial – Podemos ser mais justos no Espaço do que na Terra?, Editora Vieira&Lent, 2017. E-mail atual: <jose.monserrat.filho@gmail.com>.