Plataforma online é criada para monitorar as metas do Plano Nacional de Educação e conta com a parceria da SBPC

O Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) ainda está emperrado na Câmara, sem aprovação, depois de ter passado pelo Senado. O projeto tramita como uma lei ordinária que terá vigência de dez anos a partir de sua promulgação, e pretende estabelecer diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da Educação. Mas, enquanto o PNE não é aprovado, surgem iniciativas voltadas para a questão. Uma delas é o Observatório do PNE, uma plataforma online lançada pelo movimento Todos Pela Educação e que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do plano.

A iniciativa tem 20 organizações parceiras ligadas à Educação e especializadas nas diferentes etapas e modalidades de ensino, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Juntas, essas entidades vão realizar o acompanhamento permanente das metas e estratégias do PNE. A ideia do Todos Pela Educação é que a ferramenta possa apoiar gestores públicos, educadores e pesquisadores, mas especialmente ser um instrumento à disposição da sociedade para que qualquer cidadão brasileiro possa acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas.

Cada parceiro será responsável por acompanhar uma das metas do PNE. Coube à SBPC a meta 13, que trata de elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 75%, sendo do total, no mínimo, 35%doutores. Para isso está sendo montado um grupo de trabalho que será coordenado pela professora Lisbeth Cordani, que faz parte do conselho da SBPC. De acordo com a professora, a intenção principal é de colaboração.

Para Alejandra Meraz Velasco, gerente da Área Técnica do movimento Todos Pela Educação, a escolha dos parceiros para este projeto foi uma etapa importante. “A amplitude dos temas tratados nas metas do PNE levou naturalmente a uma congregação de várias organizações que têm expertise em cada um destes temas e que identificaram a importância dedar notoriedade à execução do Plano”, explica a gerente. Ainda segundo ela, durante o desenho do projeto várias organizações parceiras do Todos Pela Educação interessaram-se pela iniciativa.

“E, assim, uma rede de instituições que também têm no seu foco de atuação a influência nas políticas públicas de Educação somou-se à proposta, no âmbito da atuação específica de cada uma, com a alimentação e manutenção constante da plataforma”, definiu Alejandra.

Controle social – Segundo Alejandra, além de monitorar as metas do Plano, o Observatório do PNE vai oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do PNE. Ela destaca o uso da ferramenta pela sociedade.

“Esperamos que haja maior controle social em relação ao cumprimento do Plano, para que, diferente do anterior (2000-2010), que teve apenas cerca de 20% das metas cumpridas, este PNE que vigorará para os próximos 10 anos seja, de fato, cumprido”, revela Alejandra.
A gerente explica que enquanto o PNE não é aprovado, o site do Observatório já está sendo alimentado e divulgado.

“A ideia com isso é que ele possa ser também uma forma de pressionar o poder público pela aprovação do PNE, que já tramita há mais de 3 anos no Congresso Nacional. Após a aprovação e sanção do Plano, a plataforma será atualizada de acordo com a versão do Plano aprovado”, disse ela.

PNE no Congresso – O Plano Nacional de Educação foi encaminhado à Câmara pela Presidência da República, onde foi apreciado e modificado antes de ser encaminhado ao Senado.

Após passar por diversas comissões no Senado, o Plenário da casa aprovou uma versão que, segundo especialistas, apresentou retrocessos em relação ao texto aprovado na Comissão de Educação do próprio Senado e também em relação ao texto original aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. Neste momento, o PNE tramita novamente na Câmara, que aceitará ou não as alterações aprovadas no Senado.

Em seguida, a matéria seguirá obrigatoriamente para a sanção presidencial. Para o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE, a expectativa é que até o fim de março o plano seja votado.

“A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da qual sou relator, está analisando o Projeto que recebemos do Senado no início desse ano. Assim que analisarmos toda a proposta, estaremos elaborando um novo texto para ser apreciado e votado no Plenário da Câmara. Após aprovação, a presidenta Dilma Rousseff assinará o Plano, que começa a valer imediatamente para o decênio”, explica.

Vanhoni destaca a importância do Plano composto por 20 metas e elaborado com a participação de vários segmentos da sociedade.

“É uma grande conquista de todos os brasileiros. Além disso, avançamos no debate do financiamento para educação, que passará de 4,94% para 10% do PIB até o final da vigência do Plano. O PNE expressa a nova realidade do país, com uma educação plural e democrática”, resume ele.

Edna Ferreira, Jornal da Ciência nº754, 14/03/2014