domingo, 20 de setembro de 2026
Publicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Legislação

quarta-feira, 29 de abril de 2026

Biotérios e licenciamento: precisamos conhecer o cenário real

A ABC e a SBPC se somam ao chamamento do CONCEA e convidam os coordenadores de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) a preencherem a pesquisa em curso. O prazo se encerra em 11 de maio

Foto:  Marta Speck - Biotec

Foto: Marta Speck – Biotec

Os biotérios são infraestrutura essencial da pesquisa científica brasileira. É neles que se desenvolvem estudos fundamentais para a saúde humana e animal, com responsabilidade ética e rigor metodológico. Garantir que essas instalações estejam adequadas e licenciadas é condição para a continuidade e a credibilidade da ciência que fazemos.

A Portaria 9037/2025 alterada pela Portaria 9299/2025 estabeleceu o prazo de 17 de setembro de 2026 para o licenciamento das instalações que utilizam animal dos grupos taxonômicos Roedores, Lagoformos, Cães, Gatos, Primatas não humanos, Anfíbios, Serpentes, Equídeos e Peixes em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. Para que esse prazo seja cumprido, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) quer conhecer o panorama das instituições visando a viabilização do cumprimento do licenciamento. É preciso entender onde estamos: quais são as dificuldades reais das instituições, quais os gargalos de infraestrutura, de pessoal e de gestão que ainda precisam ser superados.

Por isso, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira pra o Progresso da Ciência (SBPC) se somam ao chamamento do CONCEA e convidam os coordenadores de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) a preencherem a pesquisa em curso com a parceria de pesquisadores, responsáveis técnicos, gestores e membros de CEUAs.

Sua resposta é fundamental para mapear o cenário real e orientar ações de apoio à comunidade científica nesse processo.

 

Participe. O prazo para preenchimento é 11 de maio.

 

29 de abril de 2026.

HELENA BONCIANI NADER

Presidente da ABC

FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA

Presidente da SBPC

A nota pode ser acessada neste link.

 

Jornal da Ciência