Posicionamento das Entidades Signatárias Contra Alterações na Lei de Patentes Previstas no PLP 32/2026
No documento, as instituições, dentre elas a SBPC, afirmam que modificações sugeridas no PLP 32/2026 podem afetar consideravelmente a segurança jurídica, o ambiente de inovação, a competitividade de setores produtivos e o desenvolvimento científico e tecnológico do País