Pesquisadores descobrem que cidades têm planos, recursos e profissionais preparados para o enfrentamento das mudanças climáticas, porém encontram obstáculos de interesses privados

O aquecimento global invoca imagens dos desmatamentos e incêndios que destroem as florestas e o derretimento de geleiras antes consideradas eternas. Acabam ficando em segundo plano as consequências do mesmo fenômeno para os “habitats” que mais concentram seres humanos: as cidades.

O Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) deixou bem claro que as consequências do aquecimento global para as cidades já estão contratadas e são igualmente graves.

Divulgado em 9 de agosto, o AR6 foi mais um aviso: a atividade humana está acelerando o aumento das temperaturas médias do planeta e os resultados podem ser imensuráveis.

“O que o relatório coloca agora, por escrito, é que a temperatura que estamos observando hoje é a mais alta em pelo menos 800 mil anos”, reiterou o físico Paulo Artaxo, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e um dos cientistas que elaboraram o documento.

Todas os biomas em todas as regiões do globo já estão sendo afetados e a tendência é que os efeitos do aquecimento sejam cada vez mais drásticos.

No caso da América do Sul, já existem estudos anteriores – confirmados pelo IPCC – apontando macrotendências, conforme explicou o cientista José Antonio Marengo Orsini, também membro colaborador do painel, durante uma “live” promovida pela Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A principal dessas tendências é a transformação da região semiárida do Nordeste do Brasil em quase deserto e o agravamento da seca nas regiões Amazônica, Centro-Oeste e extremo Sul, afetando principalmente o Chile. Outra é um aumento importante na precipitação intensa na região Sudeste, na forma de chuvas extremas.

Instabilidade hídrica

“Olhando os mapas do relatório, é possível observar que, para a região Sudeste, se confirma algo que os climatologistas vêm falando há bastante tempo: vamos ter temperaturas mais elevadas, as ondas de calor vão ser mais comuns, há uma tendência de maior quantidade de dias e noites quentes e também extremos climáticos mais recorrentes em relação à natureza hídrica”, frisou a professora doutora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), Gabriela Di Giulio.

Isso significa, precipitações intensas e chuvas fortes em curto intervalo de tempo, completa Di Giulio – o que representa uma série de problemas no âmbito das cidades, particularmente nos grandes centros urbanos, onde a densidade populacional é mais concentrada em um espaço que já se ressente de importantes lacunas em termos de infraestrutura. “Mas também podemos ter o oposto e enfrentar períodos longos de estiagem, o que estamos observando agora, e que vão afetar diretamente a segurança hídrica, energética e alimentar”, alerta a professora da FSP-USP.

Di Giulio coordena uma equipe formada por cientistas sociais e das humanidades, climatologistas, ecólogos, economistas, especialistas em políticas públicas e planejamento urbano. A equipe forma uma rede interdisciplinar que começou seus estudos em 2015 com a pergunta: como as cidades brasileiras estão tentando internalizar a questão climática, apropriando a ideia de adaptação nas suas agendas? A partir desse questionamento foi desenvolvido um índice para medir o potencial de adaptação dos centros urbanos aos impactos das mudanças do clima chamado Índice de Adaptação Urbana (UAI, na sigla em inglês).

O UAI avalia a existência de políticas públicas, instrumentos e diretrizes municipais que podem impulsionar a adaptação climática no nível local. Uma primeira aplicação do índice foi feita para os 645 municípios do Estado de São Paulo, buscando avaliar a presença ou ausência de estruturas legais e regulatórias de apoio às intervenções urbanas necessárias à adaptação climática.

Para análise dos dados foram traçadas cinco dimensões: habitação, mobilidade urbana, respostas aos impactos climáticos, gestão ambiental e agricultura sustentável. A partir dessas dimensões foram calculados 26 indicadores, como a existência ou não de um plano municipal de habitação e de transportes, como a presença de ciclovias. A agricultura também foi considerada, levando em conta se a prefeitura desenvolve programas ou ações de prevenção contra problemas climáticos para o setor.

Regiões metropolitanas

Em linhas gerais, os melhores resultados foram obtidos nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do estado. Segundo di Giulio, isso tem a ver com o fato de que essas regiões possuem estatuto da metrópole que prevê incentivos e instrumentos e contam com fundos públicos. Os melhores resultados também foram aferidos em municípios com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Contudo, cabe destacar que o Estado de São Paulo, assim como o Brasil, tem municípios que abrigam realidades muito distintas. No caso do estado paulista, embora a maioria (66%) dos municípios tenha sido enquadrada nas faixas inferiores do UAI, estes abrigam apenas 12% da população, visto que a maior parte está concentrada nas grandes cidades.

Dez municípios tiveram as melhores pontuações do UAI, entre eles, Campinas, Botucatu, Bauru e Piracicaba. Nas cinco dimensões avaliadas, a pior no estado como um todo é a de resposta aos impactos climáticos.

“A adaptação é supertransversal, não está concentrada só na secretaria de meio ambiente ou de planejamento urbano, mas estamos falando de ajustes que precisam ser feitos desde políticas públicas focadas nas respostas aos impactos climáticos até a perspectiva de agricultura sustentável, mobilidade urbana, segurança hídrica, saneamento”, explicou Di Giulio.

Para além deste índice, a equipe interdisciplinar, que neste ano inicia a segunda fase do projeto – conhecido como CiAdapta 2 –, realizou ainda um amplo estudo em seis grandes centros urbanos (São Paulo, Porto Alegre, Manaus, Natal, Curitiba e Vitória), buscando identificar as barreiras que persistem para que as cidades brasileiras avancem na questão climática.

Entre os obstáculos relevantes observados estavam as próprias rotinas administrativas, que dificultam o compartilhamento e sistematização de informações entre secretarias e departamentos, o que é muito importante em processos adaptativos. “É muito comum, por exemplo, que uma secretaria proponha uma política pública sem conversar com as outras secretarias e muitas vezes a consequência daquela ação pode trazer benefícios, mas também impactos negativos para outras dimensões que vão ter que ser resolvidas por outras secretarias”, disse a coordenadora do trabalho.

Problemas com o “andar de cima”

Adaptação, ensina Di Giulio, é promover ajustes em diferentes setores na tentativa de antecipar impactos adversos das mudanças climáticas e, assim, reduzir vulnerabilidades, minimizar danos, inovar. “Os municípios brasileiros quase sempre estão enxugando gelo”, diz ela. Mas, ao contrário do que se pensa, recursos financeiros, tecnológicos e humanos não são o principal problema, pelo menos não nestes grandes centros estudados pelo projeto. “O pessoal técnico é bem preparado. Nas nossas interações e oficinas que realizamos com os atores institucionais municipais, eles discutiam aspectos climáticos e urbanos com muita propriedade, tinham muita vontade de fazer e, muitas vezes, há possibilidade de recursos”.

Segundo a pesquisadora, o problema é no “andar de cima”, ou seja, vontade política e comprometimento de fazer a agenda avançar. Além do desajuste entre o tempo das ações de infraestrutura necessárias, os impactos das políticas públicas propostas e o mandato político dos que governam, também há determinados grupos de interesse privado que dificultam colocar uma ação em prática, mesmo que esteja no plano diretor.

“Um exemplo claro é o mercado imobiliário”, explica Di Giulio. Para a professora, o setor funciona, na maior parte das vezes, como um dificultador de políticas que poderiam garantir maior acessibilidade de habitação a grupos e populações de menor renda. Em todas as cidades, o mercado imobiliário – grandes incorporadoras, empreendedores – dificulta a concretização de diretrizes do plano diretor que poderiam beneficiar a adaptação da cidade em função de seus interesses.

Outro exemplo é a área de mobilidade urbana, onde os interesses das empresas privadas que têm a concessão dos serviços de transporte público conflitam com a necessidade de investimentos para renovar a frota para a utilização de energia renovável.

“São exemplos que ilustram essa perspectiva de que as dinâmicas de planejamento urbano, conflitos e disputas envolvendo alguns grupos, que priorizam interesses privados em detrimento do interesse público coletivo, afetam bastante o processo de adaptação das cidades brasileiras”, diz Di Giulio. Aliado a isso há também a falta de fiscalização. “Temos leis e arcabouços regulatórios robustos, mas que não funcionam adequadamente na prática porque não tem fiscalização”.

Políticas públicas

O trabalho do IPCC tem por objetivo fornecer aos formuladores de políticas públicas e decisões empresariais as avaliações científicas sobre as mudanças climáticas, suas implicações e potenciais riscos futuros, bem como apresentar opções de adaptação e mitigação. Será o documento oficial para orientar os debates durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), que acontecerá em novembro em Glasgow, na Escócia.

Paulo Artaxo explica que o IPCC não é prescritivo, não determina aos governos o quanto eles têm que reduzir em emissões, nem dá prazos. “O que o IPCC fala é algo diferente, que se nós não reduzirmos as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) já, rápida e fortemente, o planeta vai aquecer “x” graus até o final deste século”.

O que os governos têm que fazer é a sociedade que decide, concluiu o cientista.

Para a bióloga e ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), os países hoje têm dois caminhos a seguir concomitantemente para enfrentar os efeitos do aquecimento global: contribuir para mitigar os efeitos das emissões e se preparar para os impactos inevitáveis. “Não adianta um país conter as emissões e outro continuar emitindo. A atmosfera é um bem comum global, a gente compartilha essa capa de gases que recobre a terra, então tem que ser um esforço global coordenado”, destaca a professora da UnB.

Segundo a pesquisadora, as estratégias e esforços de adaptação têm que ser conduzidos pelos países, local e regionalmente. “É preciso começar a investir nas estratégias para garantir os recursos hídricos e recuperar áreas degradadas”, afirma. Isso porque esses impactos, sobretudo na parte dos ecossistemas naturais, serão ainda mais críticos: “Muitos desses sistemas já estão sob outros processos de degradação, seja por desmatamento, por invasão biológica, por uso inadequado, ou por pastoreio”, avalia Bustamante.

Janes Rocha – Jornal da Ciência