A seção 17 do compêndio traz a experiência de quilombolas do território do Alto Trombetas II na elaboração de seu próprio diagnóstico

A SBPC lança nesta sexta-feira, 9 de dezembro, o volume 17 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Esta seção apresenta a experiência de quilombolas do território do Alto Trombetas II na elaboração de seu próprio diagnóstico.

Dessa perspectiva, este volume se destaca dos demais por sua metodologia e autoria e contribui para a pluralidade de tipos de pesquisas e metodologias que informam os resultados apresentados nesta coleção.

Trata-se do diagnóstico realizado por quilombolas do Alto Trombetas II, de acordo com o próprio Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada.

Ao longo do volume são apresentados: uma caracterização geral do território, uma breve história de sua ocupação e reconhecimento, bem como a resistência para aí permanecerem num contexto de restrições advindas da redefinição de sua ocupação e uso, com a criação de Unidades de Conservação – a Reserva Biológica do Rio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera, além da implantação da indústria de exploração de bauxita pela Mineração Rio do Norte. A agrobiodiversidade e seu uso são tratados em detalhe, considerando as oito comunidades que compõem o território.

A obra completa, com 17 seções, tem coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP).  Segundo as coordenadoras do projeto, o estudo compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas.

Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade, além de outros serviços ecossistêmicos; das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados.

O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição da Plataforma Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (BPBES).

Dirigida a tomadores de decisão de todos os níveis, a obra segue as orientações da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). “O objetivo é reunir e resumir o conhecimento atual referenciado por fontes acessíveis ao público”, enfatizam as coordenadoras do projeto.

Confira abaixo a estrutura básica da obra, dividida em 6 partes e 17 seções, cada uma com um número variável de capítulos:

Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribuições dos Povos Indígenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais, para a biodiversidade, Políticas e Ameaças.

PARTE I. TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO(lançada em 03/06/22)
• SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (Onde estão?)
• SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS(lançada em 19/07/21)
• SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(lançada em 16/09/21)

PARTE II. CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE

• SEÇÃO 5. OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS PROTEGEM A BIODIVERSIDADE?(lançada em 23/06/21)
• SEÇÃO 6. BIODIVERSIDADE COMO LEGADO DE POVOS INDÍGENAS(lançada em 17/05/21)
• SEÇÃO 7. GERAR, CUIDAR E MANTER A DIVERSIDADE BIOLÓGICA(lançada em 29/04/21)
• SEÇÃO 8. CONHECIMENTOS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE(lançada em 18/08/21)

PARTE III. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E PRODUÇÃO
• SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL

PARTE IV. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
• SEÇÃO 12. POLÍTICAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS: CONFLITOS
• SEÇÃO 13. AMEAÇAS

PARTE V. AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS

• SEÇÃO 14. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS SUBSCRITAS PELO BRASIL(lançada em 04/06/21)

PARTE VI. PESQUISAS INTERCULTURAIS

• SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
• SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS(lançada em 11/02/22)
• SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS – ALTO TROMBETAS II (lançada em 09/12/22)

Jornal da Ciência