Anderson Ribeiro Correa afirmou que sua gestão será pautada por planejamento institucional e prometeu trabalhar para aumentar o orçamento do órgão (Foto: Gutemberg Brito/IOC Fiocruz)

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correa, afirmou nesta quarta-feira (13/3) que vai trabalhar para elevar o orçamento do órgão e promover ajustes na avaliação de programas. As declarações foram feitas durante uma aula magna do Núcleo de Estudos Avançados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em sua primeira palestra em uma Instituição de Ciência e Tecnologia desde a posse, Correa reiterou a importância do ensino superior para a educação básica e afirmou que sua gestão vai se pautar por “planejamento institucional” e maior cooperação com a indústria.

“A Capes é essencial para a educação básica do País”, disse o executivo, lembrando que a educação superior forma os professores e provê capacitação a infraestrutura laboratorial para a básica. “Investir na educação superior é também investir diretamente na educação básica”, reforçou.

Em um balanço das atividades do órgão, Correa demonstrou que o orçamento da Capes (sem considerar o Ciência Sem Fronteiras – CsF), se manteve estagnado entre 2015 e 2018 na faixa de R$ 4 bilhões (corrigidos pela inflação), com o valor das bolsas congelado há quase sete anos. Ainda assim, o órgão mais que duplicou o número de programas, matrículas e titulados no período 2006 a 2017, tendo triplicado em algumas regiões do País, como o Norte e o Nordeste. Aos quatro mil programas em andamento, se somam 1,3 mil propostas em análise, tanto para programas profissionais quanto acadêmicas.

“Minha primeira ideia para a Capes é aumentar o orçamento, porque sem isso, as ideias serão só ideias”, afirmou Correa a uma plateia que reuniu reitores, vice-reitores e coordenadores de programas, além de representantes de entidades como a SBPC, na sede da Fiocruz no Rio.

Entre suas principais atividades, a Capes mantém 200 mil bolsas, entre educação básica, graduação e pós-graduação. O portal de periódicos consome R$ 400 milhões por ano e atende 168 milhões de acessos a artigos e publicações. Há também ações específicas, estratégicas e emergenciais, como, por exemplo, uma verba de R$ 5 milhões destinada ao Museu Nacional para recuperação após o incêndio.

Correa disse que em sua gestão espera contar com o apoio de toda a comunidade acadêmica e científica e que pretende trabalhar com planejamento institucional e uma maior interação com a indústria, tanto no sentido de produção conjunta, quanto na colocação de mestres e doutores no mercado de trabalho. Segundo ele, hoje apenas 1,11% dos artigos são publicados em coautoria, comparado a 4,28% na Alemanha. “O desenvolvimento do País exige aumentar a produção científica em quantidade, mas também em impacto”, afirmou.

De acordo com os dados apresentados durante a aula magna, o Brasil é o 13º em produção de papers no mundo, muito próximo de alguns países, sendo as áreas de maior impacto em termos de colaboração internacional as Ciências Espaciais, Física, Psicologia, Medicina Clínica e Química. Sobre os programas e a concessão de cotas de bolsas de mestrado e doutorado, Correa afirmou: “Existe um desajuste que tem que ser enfrentado”, exemplificando programas com nota três que mantêm 40 bolsas, enquanto programas com nota seis têm apenas dez bolsas. Segundo ele, dos 1,3 mil novos programas em análise, alguns partiram da “vontade pessoal dos pesquisadores, sem um alinhamento, avaliação de impacto ou sinergia com outros programas, às vezes fazendo mais do mesmo, enquanto muitas áreas estratégicas estão deixando de ser atendidas”. E prometeu utilizar “critérios meritocráticos” nas próximas análises.

Na área internacional, a Capes mantém 71 acordos de cooperação em 43 países, com 32 editais e chamadas para bolsas e projetos já lançados. Em 2018 foram oferecidas 9.862 bolsas para brasileiros no exterior (sem contar o CSF) e 684 para estrangeiros no Brasil. Correa indicou que o Programa de Internacionalização (Print) será reforçado. “Diferentemente de outros programas do passado, o foco agora é institucional, na gestão da universidade, do instituto”.

Na visão do presidente da Capes, o processo de avaliação dos programas necessita ser aprimorado. O órgão avalia mais de quatro mil programas em 49 áreas, com o trabalho de 1.550 consultores na primeira fase e 400 na área de consideração. Nove semanas por ano são consumidas no processo, sem contar a avaliação das novas propostas. Em 2007 foram aprovados cerca de 60% a 70% dos programas, volume que foi reduzido no ano passado para 30%.

As avaliações levam em conta critérios como a qualidade do corpo docente, produção intelectual e impacto local. Um possível alvo de revisão são áreas correlatas, explicou o presidente da Capes, dando como exemplo programas cujo tema são urbanismo e planejamento urbano, educação e ensino. Segundo ele, a reavaliação poderá levar em conta ainda demandas como consolidação, internacionalização, interação com setores não acadêmicos, assimetrias regionais, avaliação multidimensional. “(O objetivo é) racionalizar e tornar o processo mais claro e transparente”. A expectativa é ter novas regras em operação na próxima avaliação, em 2020.

Janes Rocha, Jornal da Ciência