A cada ano, em períodos de chuvas mais intensas, repetem-se pelo Brasil as cenas de tragédias provocadas por enchentes e deslizamentos de terra. Esses desastres periódicos são, muitas vezes, indevidamente atribuídos apenas à intensidade dos fenômenos naturais. No entanto, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), um grupo de especialistas no tema adota uma perspectiva mais crítica: os desastres são recorrentes no país por falta de uma cultura de prevenção e proteção civil.

Essa é uma das principais conclusões do livro Sociologia dos Desastres: construção, interfaces e perspectivas no Brasil, lançado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped), do Departamento de Sociologia da UFSCar. A obra é fruto dos estudos realizados no núcleo desde 2003 e reúne artigos de 12 especialistas diferentes.

Organizado pela coordenadora do Neped, Norma Valêncio, e pelos pesquisadores Mariana Siena, Victor Marchezini e Juliano Costa Gonçalves, o livro tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Defesa Civil.

De acordo com Mariana, o foco do grupo é a relação entre desastres, direitos humanos, defesa civil e dimensões políticas e institucionais. "Estudamos também as dimensões psicossociais dessa associação. Para isso, trabalhamos com entrevistas in loco, por exemplo, com moradores que perdem suas casas em desastres", disse Mariana à Agência Fapesp.

Sob a orientação de Norma, a pesquisadora desenvolve atualmente, com auxílio da Fapesp, um estudo de doutorado com o tema "Vulnerabilidade diante dos eventos extremos relacionados às mudanças climáticas: uma análise sociológica do discurso e prática da assistência social em cenário de desastre associado às chuvas".

Segundo Mariana, praticamente todos os estudos realizados pelo Neped convergem para a constatação de que não há, no Brasil, uma cultura relacionada à prevenção e à proteção civil em relação a desastres. De acordo com a pesquisadora, o caso dos desastres ocorridos recentemente em Angra dos Reis (RJ) é um exemplo atual de uma constatação feita pelos especialistas no livro: os órgãos públicos têm dificuldades para reagir aos desastres.

"Se houvesse prevenção, a espacialização da população não geraria desastres. Se há fatores que caracterizam ameaça, é preciso preparar a população. E, após o resgate, é preciso buscar maneiras de reabilitar a população imediatamente e fazer uma reconstrução resiliente", disse.

A ineficiência do sistema de defesa civil, segundo Mariana, não se resume à incapacidade de resposta imediata. Ela é percebida especialmente no trabalho de prevenção quase inexistente. "A falta de prevenção é generalizada e o ente público está sistematicamente ausente. As lições aprendidas com as falhas na prevenção quase nunca são incorporadas", afirmou Mariana.

Sempre os mesmos

Cerca de 25% dos municípios brasileiros são afetados por desastres relacionados a chuvas e seca a cada ano, de acordo com dados levantados pela equipe do Neped. Segundo Mariana, os estudos feitos pelo grupo mostram que, nos últimos sete anos, a existência de desastres é verificada nos mesmos estados e municípios.

"Entre 2003 e 2007, observamos em estudos de caso que os mesmos locais e as mesmas famílias haviam sido atingidas diversas vezes. Tudo se repete periodicamente, com as mesmas características e os mesmos prejuízos. E eventualmente em situação pior, já que pessoas que mal tiveram tempo para se recuperar são atingidas novamente", afirmou.

De acordo com Mariana, há uma estreita relação entre desigualdade social e exposição ao risco. "Os fenômenos naturais, ainda que extremos, não são desastres. Entendemos por desastre uma combinação da ameaça natural com a alta vulnerabilidade. É o que temos visto no caso dos terremotos no Haiti. O país tem grande vulnerabilidade econômica, social e institucional dos mais diversos matizes. Quando ocorre um terremoto, nesse caso temos de fato um desastre", explicou.

Os estudos constataram, segundo Mariana, que o processo de vulnerabilidade está relacionado à indiferença social em relação ao direito de territorialização das populações empobrecidas. "É essa indiferença e o descomprometimento dos órgãos de defesa civil que tornam essas pessoas vítimas fáceis dos impactos dos desastres naturais", disse.

Embora a vulnerabilidade tenha um componente inequívoco ligado à pobreza, a parte mais rica da população também é afetada por desastres, de acordo com Mariana. "Todos são atingidos. Mas quem tem mais poder aquisitivo dispõe também de mais facilidade para suplantar essas adversidades, reconstruir o que foi destruído e garantir a prevenção para que o desastre não se repita", afirmou.

Os pesquisadores do Neped, segundo Mariana, realizaram nos últimos anos estudos dedicados aos diferentes grupos sociais que apresentam vulnerabilidade aos desastres. "Esses grupos são submetidos a um expressivo sofrimento social em situações de desastre. Na maioria dos casos, essas vulnerabilidades se combinam com políticas sociais precárias. Estudamos como os desastres afetam as populações de baixa renda, mulheres, idosos e crianças, por exemplo", declarou.

Atualmente, o grupo se dedica a estudar também a vulnerabilidade a eventos extremos associados às mudanças climáticas globais. "O nosso núcleo tem hoje 18 profissionais de diversas áreas, sendo que a maior parte vem da sociologia", disse a pesquisadora.

O livro, segundo a pesquisadora, está dividido em quatro seções. A primeira trata de políticas institucionais da defesa civil, a segunda aborda as dimensões sociais da vulnerabilidade e a terceira discute o tema "Educação para redução de desastres".

A última seção é a única que trata de estudos feitos fora do Brasil, abordando as pesquisas feitas por Norma Valêncio na África, nas quais avaliou os impactos das mudanças climáticas sobre países do continente. "Essa seção faz uma reflexão sobre a contribuição das ciências humanas para pensar o sofrimento social no continente africano", disse Mariana.

(Fábio de Castro, Agência Fapesp, 26/1)