O ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, informou durante o 3º Simpósio Amazônia, realizado nesta quarta-feira (7), que está discutindo no âmbito do ministério uma forma de incentivar a piscicultura na Amazônia, no lugar da criação de gado, para reduzir o desmatamento.

Ele afirma que a criação de peixes é mais rentável do que a de gado, e que há ainda um mercado inexplorado: em 2008, 16% do pescado consumido no Brasil foram importados.

Gregolin destacou que no Brasil existem 750 mil pescadores artesanais e que grande parte está na Amazônia. "A atividade não necessita de grandes extensões de terra e é forte em geração de emprego e renda", afirmou.

O ministro observou que a criação de gado na Amazônia é associada a 75% do desflorestamento. O professor da universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Eduardo Frickmann Young salientou que um boi na Amazônia significa menos 1,5 hectare de floresta. "Evitar um boi a mais na região equivale a reduzir a emissão anual de mais de 200 carros", disse.

Na opinião do professor da Universidade de Brasília (UnB) Donald Sawyer, as atividades econômicas florestais e não florestais na Amazônia deveriam ser subsidiadas pelo governo. Além disso, para ele, as atividades com maior sustentabilidade deveriam ser intensificadas.

Já o representante da Embrapa/Pará, Alfredo Homma, observou que o Brasil precisa reflorestar mais. Enquanto o País tem 5,5 milhões de hectares reflorestados, o Japão tem 11 milhões. Ele sugeriu a redução dos 51 milhões de hectares de pastagem na região.

O diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, afirmou que 20% das emissões de gases do efeito estufa (GEE) são do segmento florestal. Em sua opinião, o desafio é reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida da população que vive na região. Viana defendeu a remuneração dos créditos de carbono pelo estoque de floresta e pelo não-desmatamento.

Governador pede incentivos para Rondônia

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu a criação de incentivos econômicos como forma de alavancar o desenvolvimento sustentável em seu estado.

Cassol sugeriu a retenção no estado de parte do ICMS resultante da geração de energia elétrica pelas futuras usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a isenção do PIS/Cofins para a instalação de indústria de calçados na região e ainda a compensação ambiental para os produtores que preservam.

Essas medidas, disse, servirão para gerar empregos e dar cidadania à população de Rondônia, prevenindo o desmatamento, uma vez que a população terá outros meios de vida. "Não podemos concordar com soluções que saem aqui de Brasília, porque a realidade lá é diferente", disse, lembrando que o estado tem reduzido o desmatamento.

Assim como Cassol, o professor aposentado da Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em planejamento regional Armando Mendes afirmou que o País deve refletir sobre a Amazônia considerando todos os aspectos de uma região que não é homogênea e é povoada por 25 milhões de pessoas.

A região, disse, não deve ser vista apenas como um espaço natural, mas como habitat de uma população que precisa se valer dos recursos naturais para preservar suas vidas.

Também para o presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Silas Câmara (PSC-AM), os interesses dessa população devem ser levados em consideração antes de tudo, ainda que a região seja considerada estratégica para o País e para o mundo.

Projetos

No simpósio, Armando Mendes também criticou a elaboração de projetos que, segundo ele, são apenas desenvolvidos na região Amazônica, para beneficiar outros estados. Seria o caso da construção de Jirau e Santo Antônio, que beneficiaria principalmente outros estados, empregando apenas temporariamente a população do estado.

"Esses projetos estão na Amazônia por uma fatalidade geográfica, porque as fontes de energia elétrica estão lá. Não são projetos com o objetivo final de melhorar a Amazônia, mas de sustentar o crescimento da capacidade econômica do País. Deixam alguns empregos diretos, um mínimo de royalties e criam uma enorme responsabilidade para os estados de atender às demandas por saúde e educação criadas pelo adensamento geográfico", criticou o professor.

Por esse motivo, Ivo Cassol sugeriu incentivos econômicos voltados especificamente para a região. No caso da indústria de calçados, sua ideia seria tratar o couro das 12 milhões de cabeças de gado do estado na própria região, empregando a população local. Esse projeto, no entanto, esbarraria na falta de incentivos.

"Que indústria vai se instalar na Amazônia se não tiver compensação? Se queremos pensar na Amazônia e na preservação, temos que pensar hoje", disse Cassol.

Leis

No evento, o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Alberto Lourenço, destacou o esforço do governo Lula para combater o desmatamento na Amazônia. Entre esses esforços, estão a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) e da Medida Provisória 458/09, que promoveu a regularização fundiária das terras públicas federais ocupadas na região. A MP foi transformada na Lei 11.952/09.

Lourenço reconheceu que o modelo econômico vigente hoje na Amazônia é resultado de uma política da década de 60, quando o governo federal tomou a decisão de ocupar a Amazônia como estratégia de defesa do território nacional.

"Abriram-se estradas e atraíram-se excedentes populacionais de outras regiões. A partir do eixo rodoviário, foi se formando um modelo econômico dos agentes privados, caracterizado pela pecuária extensiva de baixa produtividade e pela indústria madeireira", lembrou o subsecretário.

O 3º Simpósio Amazônia, cujo tema neste ano é "Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas", realizou-se nesta quarta-feira no auditório Nereu Ramos, sob coordenação das comissões da Amazônia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Confederação Nacional do Comércio e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB.

(Com informações da Agência Câmara)