2. CGEE inicia avaliação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Proposta preliminar é apresentada em reunião no CNPq
Em reunião realizada no dia 28 de janeiro, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) apresentou para o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) dados relativos ao primeiro edital e as iniciativas que estão sendo consideradas para estruturar a avaliação do Programa.
O encontro aconteceu na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília. Nesta avaliação, que integra as ações do Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CGEE se concentrará na avaliação do Programa, ficando com o CNPq a avaliação dos Projetos. Um subcomitê será criado para fazer a interlocução da Comissão de Coordenação com o CGEE e o CNPq ao longo de todo o processo.
Na presença do ministro de C&T, Sergio Rezende, do secretário executivo Luiz Antônio Elias, e dos outros membros do Comitê de Coordenação, o diretor do CGEE, Fernando Rizzo, apresentou uma análise preliminar da demanda do primeiro edital e listou diversos programas de grande porte, no país e no exterior, cujos procedimentos de avaliação estão sendo analisados para estruturar a metodologia de avaliação a ser utilizada, processo que durará até 2013.
No total, 581 milhões de reais serão investidos em 123 projetos, dos quais 101 foram aprovados inicialmente e 22 após um aporte adicional de recursos, principalmente pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e pela Petrobras.
Análise da demanda
O primeiro aspecto analisado referiu-se ao tipo de demanda: induzida – que respondia a temas específicos prioritários do MCT – e espontânea – tema livre. Trinta e nove por cento da demanda foram espontâneas, enquanto 61% foram induzidas.
Com relação à distribuição regional, 67% das propostas vieram da Região Sudeste, enquanto 22% vieram de instituições das regiões Nordeste e Sul (11% de cada Região). As regiões Centro-Oeste e Norte submeteram, respectivamente, 6% e 5% das propostas. O estado de São Paulo foi o que apresentou o maior número de propostas, 39,46%, seguido pelo Rio de Janeiro (14,94%) e Minas Gerais (12,26%).
O CGEE também analisou a demanda pelos três tipos de faixa, A, B e C. A faixa “A” aloca por projeto um máximo de três milhões de reais: a faixa “B” até seis milhões e a “C” até nove milhões de reais. A demanda pela faixa “B” correspondeu a 38% do total, seguida pela faixa “C” com 32% e a faixa “A” com 30%. As análises preliminares também incluíram a performance total por região, unidade da federação e por valor das propostas.
Análise das redes
O Portal Inovação, ferramenta de governo eletrônico desenvolvida pelo CGEE e gerida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), www.portalinovacao.mct.gov.br, foi apresentado como uma alternativa para acompanhar o trabalho em rede, “Podemos tirar uma fotografia da rede de parcerias dos grupos contemplados e acompanhar sua evolução ao longo do período de duração do projeto, explica Rizzo. Segundo ele, uma das finalidades desses institutos é o trabalho em rede, e este pode ser um dos indicadores utilizados na avaliação.
Pesquisa em avaliação no mundo
A delegação recebida do MCT determina que a avaliação do CGEE se estenda durante os cinco anos de duração do Programa (2009-2013). “No momento, o CGEE está procurando conhecer as experiências de acompanhamento e avaliação de grandes programas que já foram realizadas no Brasil e no mundo”, acrescenta Rizzo.
Uma delegação do CGEE acaba de retornar de uma viagem aos Estados Unidos e Canadá, onde visitou entre outros institutos públicos e privados, a National Science Foundation (NSF), onde se tratou especificamente do tema avaliação. Para saber mais sobre a visita técnica (Leia em Visita técnica para debater formas de avaliação, em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=61854)
Programa INCTs
O Programa Institutos Nacionais de C&T é o aperfeiçoamento do Programa Institutos de Milênio, do CNPq, que foi um importante instrumento para desenvolver a ciência e tecnologia no Brasil. O MCT pretende dar uma nova dimensão à iniciativa com o Programa INCTs, com mais recursos e um número maior de institutos que o programa anterior.
O edital foi divulgado em outubro do ano passado e uma Comissão Internacional dos INCTs foi criada para avaliar as propostas. A comissão era integrada por 25 especialistas, nacionais e estrangeiros, das diversas áreas de conhecimento abarcadas pelo Programa.
O edital propõe cinco metas em termos nacionais: mobilizar e agregar os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável; impulsionar as pesquisas científicas básica e tecnológica de ponta associadas a aplicações em estreita articulação com empresas inovadoras nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec); promover o avanço da competência nacional na área; apoiar a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa.
O site do Programa pode ser acessado em: http://www.cnpq.br/programas/inct/_apresentacao/index.html
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