Ocupação científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e da Ilha de Trindade amplia a soberania do país
Antônio Marinho e Roberta Jansen escrevem para “O Globo”:
Para além das 200 milhas de mar, a partir da costa, ainda existe Brasil. Transformados em verdadeiros laboratórios científicos a céu aberto, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, no Nordeste, e as ilhas de Trindade e Martim Vaz, no Sudeste, garantem a soberania do país a mais de mil quilômetros do continente.
A ocupação permanente desses pequeninos territórios é estratégica, sobretudo em tempos de pré-sal: ela amplia a área de exploração de petróleo, gás, minérios, biodiversidade e pesca. É a presença de cientistas e militares nessas ilhas que demarca o que o governo chama de Amazônia Azul, uma área vasta como a da Amazônia em terra.
A primeira marca dessa área, no extremo nordeste do Brasil, é o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, distante 1.010 quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte. Há pouca terra e ela é inóspita. Uma montanha submarina colossal, que aflora de uma profundidade de 4 mil metros, na forma de dez rochedos com menos de 20 metros de altura.
Sem praia, vegetação, água doce, nenhuma sombra e ameaçado por terremotos e alagamentos por vagas gigantes, o arquipélago é rico em fauna: funciona como refúgio e área de reprodução de aves e dezenas de espécies marinhas.
A segunda marca é a ilha de Trindade, a 1.167 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo, o ponto mais extremo do país. A ilha é, na verdade, a extremidade oriental de uma cadeia de montanhas submersa que a liga ao continente e eleva-se a 5,5 mil metros do fundo do mar. Tem apenas 8,2 quilômetros quadrados de área, mas grande importância estratégica.
Os dois conjuntos de ilhas oceânicas estão nos limites da Amazônia Azul, uma área marítima de cerca de 3,6 milhões quilômetros — quase tão grande quanto à da Floresta Amazônica e rica em biodiversidade e recursos naturais, muitos ainda não identificados.
Há pouco mais de dez anos São Pedro e São Paulo era visto apenas como um conjunto de rochedos ou penedos isolados no meio do Oceano Atlântico. A história começou a mudar com a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), em 1995. Segundo a convenção, rochedos sem ocupação humana permanente não dão direito ao estabelecimento de uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) — para explorar, conservar e gerir os recursos da região.
Foi quando o governo brasileiro iniciou a construção da primeira estação científica no local. A decisão de ocupar de forma permanente os rochedos fez com que São Pedro e São Paulo passasse à condição de arquipélago e com que o Brasil ganhasse 200 milhas ao seu redor, ampliando assim sua ZEE em 450 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao estado da Bahia.
— Além de garantir essa gigantesca ZEE, a habitação permanente dá à comunidade científica brasileira a oportunidade de desenvolver pesquisas na região que, em função de suas características ímpares, é um pólo para estudos em várias áreas.
Atualmente são desenvolvidos 24 projetos de pesquisa lá — diz o capitão-tenente Marco Antônio Carvalho de Souza, encarregado da Divisão de Apoio ao Pro-arquipélago.
A ocupação permanente de Trindade pela Marinha — o acesso à ilha é restrito a cientistas e militares — remonta a 1958 com a chegada da primeira guarnição do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (Poit), criado no ano anterior. A ilha garante ao país outras 200 milhas de mar ao seu redor desde que ficou comprovado que é ligada ao continente pelo relevo submerso.
Ingleses tentaram tomar Trindade
Com base em novos cálculos da geografia da plataforma continental, o Brasil pleiteia ainda um acréscimo de 960 mil quilômetros quadrados à sua ZEE. E não é à toa.
Cerca de 95% do nosso comércio exterior são feitos via marítima, e 87% do petróleo do país são prospectados no mar, sem falar na possibilidade de exploração de outros recursos minerais e da biodiversidade marinha.
— As reservas dos poços de petróleo Carioca, Tupi e Júpiter estão nos limites das 200 milhas, no platô São Paulo — diz a comandante Ângela Rangel, do grupo de trabalho do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).
Mas a ocupação das ilhas não é estratégica apenas para a economia.
— Trindade se transformou num grande laboratório de clima, solo e fauna — aponta o capitão-de-fragata José Marques Gomes Barbosa, coordenador do Poit. — A guarnição permanente de militares apóia as pesquisas e também garante a soberania.
Qualquer pedacinho de terra no meio do oceano é duramente disputado pelas nações. O Reino Unido, por exemplo, disputou a soberania de Trindade com os portugueses no passado.
A posse de outras ilhotas como Santa Helena e Ascensão, na costa africana, garantiu aos ingleses, para seguir no mesmo exemplo, uma base de operações para a Guerra das Malvinas, em 1982. Ciente dessa importância, as forças armadas brasileiras ocuparam Trindade durante a Primeira e a Segunda Guerras, para impedir que se transformasse em base de operações de outros países.
Isolados pedaços de terra onde aviões e helicópteros não têm vez
São pelo menos dois dias navegando em mar aberto, sem nenhum sinal de terra, para se começar avistar, no meio do nada, os contornos do acidentado relevo de Trindade. Sob as primeiras luzes do dia, ainda envolta na bruma da madrugada, a ilha se revela aos poucos: rochedos nus, pouca vegetação e marcas aparentes do vulcanismo recente.
Navio é o único meio de transporte capaz de chegar a Trindade e também ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
As ilhas são tão distantes da costa que helicópteros saindo do continente não têm autonomia de vôo. Como não há pista de pouso, tampouco é possível chegar de avião. O isolamento é importante para preservação da biodiversidade única desses remotos pontos do país e para manter afastados curiosos — o acesso é restrito a cientistas e militares.
Mas ele impõe um desafio logístico para os que vivem e trabalham temporariamente nas ilhas.
A Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo tem dez anos, comemorados em junho deste ano. Já o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (Poit) completou 50 anos em maio passado.
Nesse período, estima-se que centenas de cientistas tenham passado pelas ilhas, dedicandose a temas como biologia reprodutiva, ecologia de grandes peixes, biodiversidade, geologia, bioquímica, clima.
Instalada na Ilha Belmonte, a maior do conjunto de rochedos de São Pedro e São Paulo, a estação abriga equipes de quatro cientistas, trocadas a cada 15 dias.
Dois anos para montar estação
Mas quem vê pesquisadores trabalhando dia e noite em São Pedro e São Paulo não tem idéia das dificuldades enfrentadas para construir uma estação encarapitada na rocha, um projeto elaborado pelo Laboratório de Planejamento e Projetos Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O processo levou mais de dois anos, além do período de permanência nas ilhas para a montagem sob a constante ameaça de grandes ondas, tempestades, tubarões e terremotos.
— O projeto tinha que funcionar como um grande lego. Há mil quilômetros do litoral não dava para ligar e dizer que ficou faltando uma peça — lembra Cristina Engel de Alvarez, coordenadora do laboratório. — A falta de praia, de energia (a estação usa energia solar de painéis fotovoltaicos), o calor infernal, sem sombra e água potável, tornava o trabalho ainda mais difícil. Não havia sequer um ganchinho para pendurar algo.
Os quatro pesquisadores contam com escritório, sala equipada com rádios de comunicação, telefone, internet (instalada há seis meses), cozinha simples, banheiro e quarto com beliches. A água potável é obtida por meio de dessanilizador.
Por ser uma ilha maior e com áreas planas, Trindade representou um desafio menor de engenharia. As instalações por lá acomodam muito mais gente — de 30 a 40 militares por guarnição, além de pesquisadores. Mas levar todo o material para lá e abastecer a estação é o maior desafio. A cada dois meses, navios da Marinha fazem o abastecimento.
Vulcões extintos e continentes partidos
Os arquipélagos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz têm origens geológicas distintas. Trindade surgiu há cerca de 3 milhões de anos, do vulcanismo de uma zona de fraturas submarinas que se estende desde a plataforma continental.
Pode parecer muito tempo, mas não é. Trindade é um dos terrenos mais jovens do país.
— O vulcanismo é muito recente, tem 5 mil anos — afirma Carlos Ernesto Schaefer, do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa. — É o único lugar do Brasil em que se consegue ver um pedaço de um vulcão porque não foi desmanchado ainda pela erosão.
A ilha está localizada na extremidade oriental da cadeia de montanhas submarinas Vitória-Trindade e se eleva a 5,5 mil metros do fundo oceânico. Com pouco mais de oito quilômetros quadrados de extensão, Trindade tem relevo muito acidentado, com elevações de até 600 metros.
Já o Arquipélago de São Pedro e São Paulo não é formado por rochas vulcânicas, mas sim plutônicas ou intrusivas. Os geólogos não sabem exatamente sua origem e quando ele se formou, mas estimam em mais de 35 milhões de anos, segundo o geólogo Thomas Ferreira da Costa Campos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Um dos motivos do interesse de geólogos pelo arquipélago é que ele fornece raras informações sobre a quebra e a deriva dos continentes e a abertura do Oceano Atlântico. (O Globo, 12/10)
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