4. Grupo de pesquisadores discute validade das bolsas de produtividade
“As bolsas PQ introduziram, no CNPq, um regime oligárquico, constituído por uma elite científica, ou seja, pelos pesquisadores 1. Como em toda oligarquia, só esta elite tem opinião, voto e representação nos órgãos de consulta e julgamento do CNPq, seus comitês assessores”
Assinam o texto 48 pesquisadores, listados ao fim da mensagem:
“Desnecessário dizer que a discussão sobre a existência ou não das bolsas de Produtividade em Pesquisa (bolsas PQ) do CNPq é polêmica. Polêmica, talvez, porque não há fatos que provem que elas foram (e que ainda são) fator determinante para o crescimento da produção científica nacional.
Para se provar que foram fator determinante, seria necessário comparar-se a produção científica nacional durante o período de existência das bolsas PQ com a produção científica nacional, no mesmo período, sem a existência das bolsas PQ e verificar-se, obviamente, se a diferença é significativa. Como isto é impossível de ser realizado, não há como se ter certezas a respeito dos benefícios desta bolsa para o crescimento da produção científica nacional.
Como não há certezas, há opiniões. Há os que julgam que as bolsas foram fator determinante para o crescimento da produção científica nacional, estimulando os professores (e pesquisadores) a produzir artigos.
Por outro lado, há os que julgam que o crescimento da produção científica nacional não é devido às bolsas PQ, mas conseqüência natural do crescimento do país, do crescimento das universidades, das instituições de pesquisa, dos cursos de graduação e de pós-graduação e assim por diante.
Dentre estes últimos, há ainda os que julgam que as bolsas PQ retiram grandes recursos de outras atividades de fomento do CNPq. Para estes, o crescimento da pesquisa no país dar-se-ia de forma mais rápida e eficiente caso os recursos alocados para as bolsas PQ fossem desviados para, por exemplo, aumentar o número de bolsas de mestrado e doutorado, sempre insuficientes nos programas de pós-graduação, para dar mais recursos, por meio dos projetos, para a aquisição de equipamentos e de livros, para proporcionar mais recursos para participação em congressos, para aumentar o número de bolsas-sabático (pós-doutorado) e assim por diante.
Se as bolsas PQ foram determinantes ou não para o crescimento da produção científica nacional parece-nos, agora, uma questão irrelevante, pois o passado é imutável. Parece-nos, portanto, que a discussão se deve dar em termos de avaliarem-se os benefícios e malefícios que a existência das bolsas PQ causa, hoje em dia.
Um dos pontos negligenciados nas discussões sobre as bolsas PQ é o fato de que elas introduziram, no CNPq, um regime oligárquico, constituído por uma elite científica, ou seja, pelos pesquisadores 1. Como em toda oligarquia, só esta elite (a minoria composta pelos pesquisadores 1) tem opinião, voto e representação nos órgãos de consulta e julgamento do CNPq, quais sejam, em seus comitês assessores.
Vemos, com extrema preocupação, a adoção do regime oligárquico por parte do CNPq, devido a dois sérios motivos. Primeiro, porque a elite não é, comprovadamente, elite. Muitos e muitos dos que são, hoje em dia, pesquisadores 1 talvez não o fossem caso não dispusessem das condições de pesquisa satisfatórias ou excelentes que possuem, nos centros onde atuam, e que, além disto, ainda tivessem que dedicar muitas e muitas horas de seu trabalho para criar estas condições de pesquisa.
Por outro lado, de forma inversa, muitos e muitos dos que não são, hoje em dia, pesquisadores 1 talvez fossem-no caso dispusessem de condições de pesquisa, no mínimo, satisfatórias, nos centros onde atuam, e que, por conseguinte, não tivessem que dedicar muitas e muitas horas de seu trabalho na criação destas condições de pesquisa.
O segundo motivo porque vemos como preocupante a adoção do regime oligárquico pelo CNPq é devido ao fato de que, na história da humanidade, dificilmente se encontra (se é que existe!) um exemplo de regime oligárquico que tenha dado bons resultados. Todos falham pelo mesmo motivo. As oligarquias facilmente esquecem-se do bem comum e passam, rapidamente, a atuar em seu próprio benefício.
Nestes exemplos que a história nos apresenta, as leis, as medidas, os decretos acabam sendo sempre feitos pela oligarquia para benefício (e, muitas vezes, locupletação) dos integrantes da oligarquia e não para o benefício comum.
Preocupa-nos o caminho trilhado pelo CNPq. Parece-nos que se desvia, cada vez mais, de seus objetivos básicos, estabelecidos quando de sua criação. Julgamos que este desvio se dá porque não há canais de comunicação, quer diretos, quer indiretos, entre o CNPq e a comunidade científica nacional. Assim, o CNPq desconhece o que pensa a comunidade científica, suas necessidades, suas propostas.
Por outro lado, a comunidade científica também desconhece o que pensa o CNPq. Ela desconhece a razão de certos critérios implementados pelo CNPq como, por exemplo, a inclusão da avaliação dos pesquisadores no julgamento dos projetos e a avaliação, de forma homogênea, de pesquisadores que possuem condições de pesquisa completamente heterogêneas.
Desconhece, outrossim, a razão de certas políticas como, por exemplo, a manutenção da existência das bolsas PQ. Nunca houve qualquer consulta à comunidade científica para saber se a maioria dos pesquisadores aprova, de fato, sua existência e sob que critérios, por ventura, a aprovaria.
Desconhece, por fim, a razão de certos editais como, por exemplo, o Edital MCT/CNPq – 027/2007, que proibiu a participação de programas de pós-graduação, com índice 3 da Capes, das regiões sul e sudeste. Proibiu, assim, a participação daqueles que, por estarem em processo de construção, dispõem de parcos recursos e mais necessitam de apoio.
Formamos um grupo de pouco mais de 50 professores, de todas as regiões do país. Este grupo discute, regularmente, questões relativas à docência e pesquisas científica e tecnológica. Preocupam-nos os caminhos trilhados pelo CNPq. Preocupam-nos, igualmente, as conseqüências nefastas que as escolhas do CNPq vêm causando aos centros de pesquisa em formação e ao crescimento e distribuição da pesquisa no país.
Em breve, enviaremos ao CNPq um conjunto de propostas, visando reverter a situação atual. Aos que desejarem participar desta discussão, solicito-lhes enviarem um e-mail ao nosso grupo, no endereço “bolsa_produtividade@googlegroups.com”.
Arnoldo Nunes da Silva - ans2@cin.ufpe.br – UFPE; Bruno de Oliveira Schneider - bruno.schneider@gmail.com - Ufla Carlos Roberto de Menezes Peixoto - carlosp@unijui.edu.br - Unijui Claudio Alcides Jacoski - claudio@unochapeco.edu.br - Unochapecó Dáfni Fernanda Zenedin Marchioro - dafnimarchioro@unipampa.edu.br – Unipampa Douglas Daniel Del Frari - douglas.frari@gmail.com Edja Maria Melo de Brito Costa - edjacosta@gmail.com - UEPB Eduardo Tonon de Almeida - tonon@unifal-mg.edu.br - Universidade Federal de Alfenas Eliana Marques Cancello - ecancell@usp.br - USP Fernando Nicacio - nicacio@cbpf.br - CBPF Francisco José Fraga da Silva - francisco.fraga@ufabc.edu.br - UFABC Gustavo Azevedo Campos - gustavopesquisa@gmail.com - Unitins Jorge Luiz de Castro e Silva - jlcs@larces.uece.br - Universidade Estadual do Ceará José Lima de Figueiredo - zelima@usp.br - USP José Salvador Lepera - leperajs@fcfar.unesp.br - Unesp Josué Paulo José de Freitas - josue.freitas@mail.ufsm.br - UFSM Jozimar Paes de Almeida - jozimar@sercomtel.com.br - Universidade Estadual de Londrina Juliana Leonel - juoceano@yahoo.com.br Laura Souza - lcsqui@hotmail.com - Universidade Estadual de Arapiraca Leila Marcia Ghedin - leilaghedin@cefetrr.edu.br - Cefet Leila Sollberger Jeolás - leilajeolas@sercomtel.com.br - Universidade Estadual de Londrina Lucila Ishitani - lucila@pucminas.br - PUC Minas Luis Carlos Ogando Dacal - ogando@ieav.cta.br - CTA Luís Felipe Skinner - lskinner@uerj.br - Uerj Luiza Rosaria Sousa Dias - ldias@vm.uff.br - UFF Marco Antonio Schiavon - schiavon@ufsj.edu.br – UFSJ Marco Aurélio Spohn - maspohn@dsc.ufcg.edu.br - UFCG Marcos André Fernandes Sposito - mafsposito@dcc.ufam.edu.br - Ufam Maria da Graça Brasil Rocha - tata@dc.ufscar.br - UFSCar Maria Inês Azambuja - miazambuja@pq.cnpq.br - UFRGS Marize Varella de Oliveira - marizeva@int.gov.br - Instituto Nacional de Tecnologia Martha Ramírez-Gálvez - marthacerg@gmail.com - Universidade Estadual de Londrina Monica de Andrade Morraye - monica@unifran.br - Universidade de Franca Nilson Antonio Assunção - nilson@iq.usp.br - USP Otavio A. S. Carpinteiro - otavio.carpinteiro@gmail.com - Universidade Federal de Itajubá Paulo Fernando Ferreira Rosa - rpauloime@gmail.com - IME Pedro A. Berbert - pberbert@uenf.br - Uenf Pedro Boff - pboff@epagri.sc.gov.br - Epagri/SC Renata Couto Moreira - renatacm@dcc.ufla.br - Ufla Renata Mendes de Araujo - renata.araujo@uniriotec.br - Unirio Rodrigo L. de O. Basso - basso@ifi.unicamp.br - Unicamp Rogério Atem de Carvalho - ratem@cefetcampos.br - Cefet Campos Sidney da Silva Viana - sidney.viana@gmail.com Simone Wolff - wolff.simone@gmail.com - Universidade Estadual de Londrina Victor Travassos Sarinho - vsarinho@gmail.com - UEFS Wang Chong - wang@unijui.edu.br - Unijuí Wilson da Costa Santos - wsantos@vm.uff.br - UFF Wilson José Vieira - wjvieira@ieav.cta.br - CTA
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