8. Os papéis dos níveis de ensino e a direção da política educacional brasileira, artigo de Eric Calderoni
“De que adianta ampliar o acesso reduzindo a qualidade da formação ou desconfigurando seu objetivo?”
Eric Calderoni é diretor de cultura e eventos da Associação Nacional de Pós-Graduandos, doutorando em psicologia social na PUC-SP. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:
Analisando os rumos da política educacional brasileira, notadamente o Reuni, a Universidade Nova, a extensão do ensino fundamental em mais um ano, o PNPG e os critérios de avaliação dos programas pela Capes, e por conseqüência dos pós-graduandos pelos programas, fico com a impressão que se confundem, ou se desconfiguram, os papéis de cada um dos níveis de ensino.
O critério para avaliação das políticas educacionais deve ser o de se elas facilitam ou dificultam o alcance dos objetivos dos níveis de ensino a que se referem. Ou de forma inversa, é possível deduzir finalidades implícitas nas políticas.
Assim, faz-se mister discutir os papéis de cada nível de ensino, como forma de facilitar a avaliação das políticas, tornando o debate mais proveitoso e propondo correções conseqüentes em seus rumos. Segue, de forma resumida, quais entendo que são tais funções:
A função do ensino básico é passar o instrumental básico, como as quatro operações, habilidades de leitura, de informática, fatos básicos sobre cidadania e a organização social do Brasil. Precisa de mais de oito anos para isso ou precisa de mais qualidade?
A função do ensino médio é trazer conhecimentos generalistas, nas várias áreas do saber: uma formação propedêutica, para compreensão melhor da sociedade e da ciência. Três anos é suficiente?
O ensino de graduação deve ser o lugar da formação profissional, da escolha de uma área e de suas interfaces. O Reuni e a Universidade Nova facilitam ou prejudicam a formação profissional?
A educação continuada especializa e atualiza dentro da área e da profissão e/ou introduz novos horizontes.
O mestrado deve ser o treinamento em técnicas de pesquisa e doutorado o lugar da contribuição teórica original. Os critérios de avaliação da Capes premiam programas que cobram a demonstração de proficiência em técnicas de pesquisa dos mestrandos e contribuições teóricas ou metodológicas originais dos doutorandos ou premia programas que reprovam menos pós-graduandos e lhes comprimem o tempo de titulação? O PNPG prioriza o aumento da quantidade ou da qualidade da pós-graduação?
Ciclo básico, de 11 anos, já existe na educação e média, e de um ano ou menos, pode ser bom no ensino superior, de formar personalizada para cada curso. Nota-se também que nenhuma área se dá ao disparate de não ter nenhuma disciplina de outras áreas, que já é um minibásico aplicado à área. Ou seja, o ciclo básico, de alguma forma já existe, conforme a necessidade do perfil do egresso esperado em cada área.
O que seria gravíssimo seria sacrificar do ensino superior a formação profissional, caminho principal para a ascensão social do pobre, para que todos possam ter as mesmas oportunidades.
Uma formação meramente propedêutica (introdutória) no ensino superior deslocaria a formação profissional para a pós-graduação, prejudicando a formação para a pesquisa.
Reduzir-se-ia sobremaneira o acesso à formação profissional qualificada que o país tanto precisa para crescer, para ser conceptor de produtos e não executador devido à barreira da entrada no mestrado. Se queremos formar profissionais qualificados, é muito mais fácil continuar a política de inclusão no ensino superior, sem desconfigurar o objetivo e a missão do ensino de graduação, e assim fazendo a formação profissional chegar a cada vez maior parcela da população.
Muito mais difícil é se incluir milhões num ensino propedêutico, que não leve a formação profissional nenhuma e impor a eles um gargalo do mestrado, se quiserem obter formação profissional, desconfigurando a missão da pós-graduação de formar pesquisadores.
A conseqüência da transformação do ensino de graduação num nível preparatório à formação profissional, ao invés de o responsável pela formação profissional em si, representa para dezenas de milhões de brasileiros jovens a exclusão do direito à formação profissional, estragando o potencial da geração que poderia se beneficiar desse estrondoso avanço no acesso à educação superior que começou com FHC nas particulares e continuou nas particulares e nas públicas com Lula, sendo agora as prioridades aumentar a qualidade nas particulares e o acesso às públicas.
Mas de que adianta ampliar o acesso reduzindo a qualidade da formação ou desconfigurando seu objetivo?
O ensino médio é o lugar da formação propedêutica. O ensino médio deveria ser ampliado em um ano, possibilitando uma escolha de curso superior feita com mais conhecimento e um ano depois. Um ensino de quatro anos propiciaria a introdução a uma maior variedade de ciências do que as incluídas nos atuais três anos, foco em discussões dos problemas sociais locais, nacionais e globais e orientação vocacional.
Notem também que a passagem de cada ciclo do ensino é sempre um gargalo. Assim, ao se priorizar a formação propedêutica no ensino médio, ela terá acesso a muito mais pessoas do que se for adiada para o ensino superior. O ensino médio daí cumprirá sua função, que não será transferida para estragar o ensino superior, impedindo-o de cumprir sua função de formação profissional.
Por isso, luto por um ensino de graduação que traga formação específica e habilitação profissional; e proponho uma reforma no ensino médio que amplie em um ano sua duração para a realização de um formação propedêutica no ensino médio. Complementaria o sistema um mestrado para formação em técnicas de pesquisa e um doutorado para levar o pesquisador a cruzar a fronteira do conhecimento socialmente acumulado, o que deveria voltar a ser exigido das teses.
Apresento quatro propostas de correção de rumos:
- Contra a desconfiguração do papel da graduação como formadora em área específica e que dê direito a exercício profissional em sua área.
- Por uma ampla discussão nas entidades de classe, como OAB, CFP, etc, sobre os impactos que uma formação em ensino superior que se limite a ser predominantemente propedêutica causaria sobre o perfil dos egressos.
- Por uma reforma do ensino médio, criando um quarto ano, para introdução às ciências, orientação vocacional e discussão dos problemas locais e nacionais.
- Formação mais rigorosa, de maior qualidade, com bolsas para maior percentagem dos doutorandos e de mais alto valor, da qual se exija contribuição original, com maior empregabilidade devido a maior exigência na formação.
Charges
