2. Bolsa de Produtividade: Qual o melhor corredor - o que corre 100 metros em 10 segundos ou o que corre em 20 segundos?, artigo de Otávio A. S. Carpinteiro
“Assim, pesquisadores de pequenos centros, mesmo confeccionando excelentes projetos, porque são também bons pesquisadores, têm muito pouca chance de vê-los aprovados”
Otávio A. S. Carpinteiro (otavio@unifei.edu.br e otavio.carpinteiro@gmail.com) é pesquisador da Universidade Federal de Itajubá. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:
Avaliam-se corredores de 100 metros segundo critérios quantitativos e universais, ou seja, aplicáveis a qualquer corredor. Avaliá-los, portanto, segundo tais critérios é bem simples. Basta compararem-se seus tempos nos 100 metros. O melhor corredor é o que possui o menor tempo.
A aplicação de critérios quantitativos e universais, porém, parte de um pressuposto fundamental, qual seja, de que os indivíduos sejam avaliados sob as mesmas condições.
Seria insensato e, sobretudo, injusto compararem-se, por exemplo, os tempos dos corredores que correm os 100 metros em pista de atletismo com os tempos dos que correm os 100 metros na areia solta da praia ou, ainda, com os tempos daqueles que correm os 100 metros no mar, com água pela cintura.
Os critérios, do CNPq, de avaliação dos pesquisadores para a concessão e progressão de nível no seu programa de bolsas de produtividade em pesquisa são critérios quantitativos.
Essencialmente, os pesquisadores são comparados pela quantidade de publicações e, mais recentemente, pela quantidade de "publicações de qualidade" que possuem. Estes critérios são também universais, aplicáveis a qualquer pesquisador atuante em qualquer centro de pesquisa do país.
Para que tais critérios sejam sensatos e, sobretudo, justos, o CNPq parte do pressuposto, portanto, de que todos os pesquisadores possuem as mesmas condições de pesquisa nos centros onde atuam. Assim, o CNPq pressupõe que todos os pesquisadores atuam em centros que possuam, pelo menos:
(a) programas de doutorado consolidados, em suas áreas de atuação, podendo, desta forma, contar com o fundamental auxílio de seus alunos de doutorado no desenvolvimento de suas pesquisas;
(b) programas de mestrado consolidados, em suas áreas de atuação, podendo, igualmente, contar com o grande auxílio de seus alunos de mestrado no desenvolvimento de suas pesquisas;
(c) grupos de pesquisa consolidados, em suas áreas de atuação, podendo, desta forma, desenvolver pesquisas conjuntas com outros pesquisadores e seus orientados;
(d) cursos de graduação consolidados, em suas áreas de atuação, de forma a poderem contar com alunos que possuam, no mínimo, a formação básica em suas áreas de atuação.
Mas, seria esta pressuposição do CNPq verdadeira? Será que todos os pesquisadores possuem, ao menos, estas quatro condições de pesquisa nos centros onde atuam? Certamente que não. Em um país com tantas desigualdades, é natural que tal não aconteça.
Vemos, de um extremo a outro, pesquisadores atuantes em grandes centros de pesquisa que possuem, ao menos, as quatro condições acima há dezenas de anos, e vemos pesquisadores de pequenos centros que, às vezes, não possuem sequer uma das condições de pesquisa acima.
Esta era, por exemplo, a situação de um pequeno grupo de pesquisadores, conhecidos meus, grupo este construído, com dificuldades, ao longo dos últimos anos, em uma pequena Universidade do país. Estes pesquisadores não dispunham de nenhuma das condições acima.
Hoje em dia, porém, dispõem de um ótimo curso de graduação (com grau 4 no Enade), de um grupo de pesquisas e de um mestrado acadêmico (recentemente aprovado), em suas áreas de atuação.
Creio caber aqui uma interessante pergunta: não seriam os pesquisadores que, devido a suas condições, publicam menos, mas que criam e desenvolvem as condições de pesquisa nos centros onde atuam, não seriam tais pesquisadores também produtivos em pesquisa?
Os critérios insensatos e injustos para avaliação dos pesquisadores vêm, nestes últimos anos, porém, tornando-se critérios iníquos e perversos. Vejo-os, assim, por alguns motivos. Para não me alongar, porém, cito, aqui, apenas dois motivos.
Primeiro, porque para qualquer edital lançado pelo CNPq (e também por algumas FAPs, que já estão seguindo, lamentavelmente, o exemplo do CNPq), nos julgamentos dos processos, é avaliada não somente a qualidade dos projetos, mas, igualmente, a "qualidade dos pesquisadores", auferida, obviamente, por intermédio da aplicação dos critérios quantitativos e universais mencionados acima.
Assim, pesquisadores de pequenos centros, mesmo confeccionando excelentes projetos, porque são também bons pesquisadores, têm muito pouca chance de vê-los aprovados. Afinal, quantos, nestas condições, já não receberam a "consoladora" mensagem do CNPq: "seu projeto teve mérito reconhecido, mas ... não foi aprovado".
Necessário ressaltar que, anos atrás, o CNPq avaliava somente os projetos, sendo os pesquisadores implicitamente avaliados pela qualidade de seus projetos. Em minha opinião, um critério correto, posto que, por trás de um bom projeto, há sempre um bom pesquisador.
O segundo motivo, porque vejo os critérios para avaliação dos pesquisadores como iníquos e perversos, é devido ao fato de que esta situação não mais é dirigida aos pesquisadores dos pequenos centros somente, mas, igualmente, à sobrevivência e ao crescimento dos próprios pequenos centros de pesquisa do país. Em meu entender, isto é bem mais grave.
Com seus critérios quantitativos e universais para avaliação dos pesquisadores, o CNPq, a meu ver, transmite duas claras mensagens à comunidade científica. A primeira seria: "pesquisadores de pequenos centros, assim que possível, abandonem seus centros e movam-se para os grandes centros de pesquisa, pois, só assim, suas produções científicas alcançarão, em tempo equivalente, o mesmo patamar das produções dos pesquisadores dos grandes centros".
A segunda mensagem é similar à primeira. Seria: "pesquisadores e, sobretudo, futuros ou recém-doutores, nunca pensem em atuar em pequenos centros de pesquisa".
Se, por outro lado, retornando à analogia inicial, o CNPq compreender que corredores que correm no mar, por melhores e mais esforçados que sejam, nunca alcançam os tempos dos que correm em pista de atletismo, e se, assim, levar em consideração, em suas avaliações, o fato de que há profundas diferenças nas condições de pesquisa existentes nos diversos centros de nosso país, creio que transmitirá uma outra mensagem à comunidade.
Talvez seja: "pesquisadores e, sobretudo, futuros ou recém-doutores, pensem na possibilidade de migrar para os pequenos centros, pois seus esforços e dificuldades (e coragem) serão reconhecidos e, além disto, ajudarão a construir as condições de pesquisa nestes centros, para que, não só vocês, mas também e, sobretudo, outros pesquisadores possam, no futuro, delas se beneficiar".
Creio, firmemente, ser esta mensagem bem melhor para o futuro da pesquisa no país.
Nota do autor: Esta carta será enviada, por correio eletrônico, à presidência do CNPq. Será enviada no final de março. Aos pesquisadores com pensamento similar ao presente nos termos da carta e que desejarem, solicito que me enviem nome e endereço eletrônico. Desta forma, anexá-los-ei à carta.
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