2. Mangabeira quer aqueduto entre Amazônia e Nordeste
Plano amazônico prevê agricultura, mineração e ensino de outra língua aos índios
Alan Gripp escreve para “O Globo”:
No comando de uma comitiva formada por 38 pessoas, o ministro das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, iniciou ontem uma viagem de quatro dias pela Amazônia apresentando um punhado de novas — e polêmicas — idéias para que o país ponha em prática o tão falado plano de desenvolvimento sustentável da floresta.
Batizado por ele de “Projeto Amazônia”, o conjunto de propostas tem como eixo principal um modelo econômico com espaço para atividades como a mineração e a produção industrial e, ao mesmo tempo, a preservação da mata nativa. Propôs também aquedutos para levar água da Amazônia para a Região Nordeste.
— Há duas idéias erradas para a Amazônia: a primeira é mantê-la como um parque para deleite da humanidade; a segunda, permitir sua exploração indiscriminada. Nem uma coisa nem outra — disse Mangabeira, que apresentou suas idéias de longo prazo para as autoridades do Pará, empresários e sociedade civil.
Num documento com dez páginas que distribuiu no primeiro dia da viagem, Mangabeira diz que sua proposta é fazer do desenvolvimento da Amazônia uma “prioridade brasileira na primeira metade do século 21”.
“Transformando a Amazônia, o Brasil se transformará”, diz. Mas ele reconhece que terá dificuldades em convencer a população de suas idéias. O projeto, como admite, ainda não é uma proposta de governo nem sequer foi apresentado ao presidente Lula.
O “Projeto Amazônia” tem como eixo principal um modelo econômico com espaço para atividades como a mineração e a produção industrial e, ao mesmo tempo, a preservação da mata nativa.
Para o ministro, a juventude do Sudeste, “a classe média ilustrada” e a “grande mídia” querem uma versão mais light de projeto para a Amazônia. E certamente vai considerar sua proposta para a floresta “heavy” (pesada).
Projeto com várias idéias polêmicas
Mangabeira explica assim sua proposta de construção de aquedutos: “Numa região, sobra água, inutilmente. Na outra região, falta água, calamitosamente”. Perguntado após a primeira de uma série de reuniões sobre seus grandes projetos, comentou: — O Brasil precisa deixar de ter medo de idéias.
O Projeto Amazônia tem outras idéias polêmicas. Defende a exploração controlada da floresta, com a “utilização rotativa das árvores, compensada por replantio equivalente”.
Para as áreas já desmatadas, nada de replantio, e sim o desenvolvimento de projetos de agricultura familiar e até de pecuária em pequena escala. A pecuária em grande escala é apontada por Mangabeira como um dos maiores vilões da floresta.
O ministro também prega “a libertação dos indígenas”. “Libertá-los não é apenas dar-lhes terras e proibilos de usá-las”. Mangabeira defende parcerias com empresas e governos para “assegurar-lhes os meios para educar-se (em mais de uma língua e mais de uma cultura)”.
Ele também sugere a formação de profissionais especializados nas questões da Amazônia, com incentivo para que morem na região.
Mangabeira também defende a mineração, desde que traga benefícios ao desenvolvimento econômico, e não represente apenas a extração predatória.
Uma proposta é aumentar impostos ou criar novo tributo para as empresas de mineração quando “os metais lavrados não sejam transformados dentro da Amazônia”. Ele definiu a situação atual no sul do Pará assim: “Leva-se o metal para fora e deixa-se o buraco da terra. Empregos, poucos. Dinheiro, longe”.
Perguntado sobre possíveis pressões internacionais, afirmou que é hora de o Brasil afirmar sua soberania.
— No exterior, fala-se muito de desenvolvimento sustentável, mas não se pratica — disse ele, que viveu muitos anos nos Estados Unidos, onde lecionava em Harvard.
Conheça o Projeto Amazônia
- Água para o Nordeste O filósofo quer estimular o desenvolvimento de tecnologia para a construção de aquedutos, para levar água da Amazônia para as regiões secas do Nordeste.
- Agricultura Familiar Utilizar áreas já desmatadas para o desenvolvimento de projetos de agricultura e de pecuária em pequena escala. Para Mangabeira, a melhor solução "não é tentar reverter o desmatamento".
- Índios bilíngües Fornecer meios para o desenvolvimento econômico e social de aldeias indígenas. Mangabeira quer a educação em mais de uma língua e em mais de uma cultura.
- Manejo controlado O Projeto Amazônia defende o manejo controlado e sustentável da floresta, com a "utilização rotativa das árvores, compensada por replantio equivalente". Propõe também o aproveitamento "farmacológico" da biodiversidade.
- A Academia na Floresta O projeto prevê o estímulo para a formação de profissionais especializados nas questões da Amazônia, com incentivo para que eles morem na região.
- Zoneamento Econômico e Ecológico A proposta é dividir a Amazônia em áreas onde atividades econômicas são permitidas ou proibidas. Na definição de Mangabeira, "é simplesmente uma maneira de decidir o que pode e deve ser produzido, e onde".
- O Imposto da Mineração Uma das propostas é aumentar impostos ou criar um novo tributo para as empresas de mineração, quando "os metais lavrados não sejam transformados dentro da Amazônia".
- Zona Franca Desenvolvimento de um parque industrial que substitua a indústria de montagem pela de transformação. Para o ministro, este pode ser "um grande laboratório" do desenvolvimento sustentável da Amazônia. (O Globo, 16/1)
Ministro apresenta estratégias de desenvolvimento à governadora do Pará
Liderada pelo ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), Mangabeira Unger, comitiva de especialistas e representantes de vários ministérios reuniu-se na manhã de ontem (15/1) com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, secretários estaduais, acadêmicos e representantes de órgãos governamentais e organizações civis.
Mangabeira Unger apresentou o esboço de proposta para desenvolvimento da região amazônica e destacou os seis temas que serão aprofundados pelos grupos de estudo criados para discutir um plano de ação que envolve também o estado do Amazonas.
No texto para discussão, o ministro defende que a região seja tratada como prioridade, por ser um grande laboratório para a criação de um projeto de reconstrução econômica e institucional do país.
Após explicar que sua proposta não representa uma opinião de governo, ele citou o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) para demonstrar que não ignora antigos esforços para promover o desenvolvimento econômico da região.
“Eu tenho a responsabilidade de integrar e repensar esse plano sob a luz da estratégia geral de desenvolvimento do país. A nação agora busca um novo modelo de desenvolvimento, baseado na ampliação de oportunidades econômicas e educativas e em participação popular”, afirmou, em entrevista coletiva.
A governadora disse considerar "fundamental a discussão sobre a Amazônia como centro da política nacional, como uma solução e não como um problema para o país".
E acrescentou a questão da regularização fundiária no estado entre os destaques do plano: “Se nós conseguirmos implementar aqui no Pará, que é a síntese da Amazônia, um novo modelo de desenvolvimento, estaremos prontos e mostraremos ao mundo que podemos superar qualquer outro desafio."
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara, destacou a importância de se ouvir quem vive no local: “Pelo conhecimento que tenho das lideranças da região, vejo que temos especialistas e pessoas dedicadas que podem muito bem dizer do que a região precisa, inclusive apresentando propostas concretas.”
Hoje (16/1), a comitiva se reunirá com autoridades do município de Santarém (PA) e seguirá para Manaus (AM), onde terá encontro com o governador Eduardo Braga. Na quinta-feira, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, deverá se juntar ao grupo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cancelou sua ida por motivos de saúde. (Alex Rodrigues) (Agência Brasil, 15/1)
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