Câmara quer debate sobre ameaça à soberania nacional na Amazônia
Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) aponta que a soberania brasileira está ameaçada e reafirma suspeitas de que ONGs e entidades estrangeiras estão tomando a região
Sérgio Pardellas escreve para a “Gazeta Mercantil”:
A Comissão da Amazônia na Câmara convidará membros do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) para debater o conteúdo do "Relatório de Situação" divulgado com exclusividade pelo “Jornal do Brasil” e “Gazeta Mercantil”, na segunda-feira.
O documento, elaborado pelo órgão com a colaboração do Sistema Brasileiro de Inteligência, vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), aponta que a soberania brasileira na região está ameaçada e reafirma as suspeitas de que ONGs e entidades estrangeiras estão tomando a Amazônia.
A autora do pedido de audiência é a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que avaliou de "gravíssimo" o teor do relatório.
"É muito grave sobretudo nos trechos em que os militares reafirmam as ameaças à soberania nacional por parte de ONGs e entidades estrangeiras", diz a deputada.
Além da GTAM, Vanessa também pretende solicitar a participação dos representantes da Abin e do Ministério da Defesa na audiência, a ser marcada assim que for constituída a comissão na nova legislatura.
A parlamentar disse esperar uma posição contundente do governo brasileiro em defesa da soberania nacional, similar à tomada em 2005 quando a comunista encaminhou um requerimento ao ministro da Defesa, Waldir Pires, questionando o suposto plano do governo inglês de privatizar a Amazônia.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também considerou grave o relatório. Reconheceu ser a legislação "frouxa" para combater a ocupação de ONGS estrangeiras e a biopirataria na região e defendeu a fiscalização e atuação do Estado mais intensa.
Em matéria publicada pelo JB e GZM nesta terça-feira, o ministério do Meio Ambiente admitiu que a biopirataria é a base de um mercado que movimenta US$ 100 milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética.
E o Brasil não vê um centavo desses recursos.
"O Brasil tem de olhar com mais carinho para a Amazônia. Existe a ONG ruim e a ONG boa. Por isso precisamos reforçar a fiscalização?", disse.
O senador pretende levar ao presidente Lula um projeto de desenvolvimento sustentável da Amazônia para compor a agenda do segundo mandato do petista. "Precisamos integrar a Amazônia ao Brasil. É uma questão de prioridade".
O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) declarou-se a favor do uso da Polícia Federal e das Forças Armadas para defender as terras amazônicas da desenfreada ocupação estrangeira e da biopirataria.
"Temos de utilizar os aparelhos do Estado para coibir esse tipo de coisa. Além de impostos, o Estado deixa de gerar empregos. A chamada Amazônia Legal supera 20 milhões de habitantes”. (Gazeta Mercantil, 31/1)
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