Brasil está menos desigual, artigo de Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho e Samuel Franco
Hoje, o grau de desigualdade vigente é o menor dos últimos 25 anos
Ricardo Paes de Barros é coordenador de avaliação de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Mirela de Carvalho é pesquisadora do IPEA. Samuel Franco é estatístico do IPEA. Artigo publicado em “O Globo”:
Ao longo dos anos 80 e 90, embora a desigualdade de renda no Brasil tenha flutuado consideravelmente, ela não apresentou qualquer tendência a declínio.
De fato, independentemente da medida adotada, o grau de desigualdade de renda ao final da década de 90 era maior do que no início dos anos 80.
A partir de 2001 este cenário muda, e a desigualdade de renda no país passa a cair de forma sistemática.
Hoje, o grau de desigualdade vigente é o menor dos últimos 25 anos, levando a que a proporção da renda apropriada pelos 50% e 40% mais pobres da população nunca tenha sido tão elevada e a dos 10% mais ricos nunca tenha sido tão reduzida.
Além dessa queda na desigualdade, entre 2001 e 2004, também a pobreza e a extrema pobreza caíram, cada uma, 2 pontos percentuais.
Uma vez que a renda per capita declinou no período, toda a queda na pobreza e na extrema pobreza deveu-se a concomitante redução no grau de desigualdade.
E os programas de transferência de renda implantados estão entre os fatores que explicam a melhora nesses indicadores.
Apesar de a expressiva melhora distributiva nos últimos anos ter tido grande impacto sobre a pobreza e sobre a extrema pobreza, o grau de desigualdade de renda do país segue ainda muito elevado.
A renda dos 10% mais ricos é 20 vezes maior que a dos 40% mais pobres, e a fatia da renda total apropriada pelos 50% mais pobres é muito similar à apropriada pelo 1% mais rico da população.
Além disso, esta queda na desigualdade não foi suficiente para alterar significativamente nossa posição no ranking mundial.
Em 2001, 94% dos 124 países para os quais contamos com informações sobre o coeficiente de Gini apresentavam desigualdade de renda menor que a brasileira.
Em 2004, após esta importante redução no grau de desigualdade, 91% dos países permanecem com menor grau de desigualdade que o Brasil.
Estamos ainda muito distantes do padrão mundial.
Para chegarmos a uma situação em que 66% dos países do mundo têm desigualdade menor que a brasileira, mantida a desigualdade nos demais países, seria necessário que a queda de desigualdade verificada no triênio 2001-2004 persistisse por 19 anos.
Mas a que se deve esta queda na desigualdade brasileira?
Embora ela não possua uma única origem nem seja o resultado de uma única política, boa parte decorreu da implantação de programas de transferência de renda com condicionalidades — os quais foram, em sua maioria, integrados ao Programa Bolsa Família.
Na ausência dessas transferências, a desigualdade teria passado por uma redução 20% inferior à efetivamente ocorrida.
A importância das transferências para explicar a significativa queda no grau de desigualdade não surpreende, afinal, aumentou substancialmente a porcentagem da população pobre com acesso ao programa.
Um outro fator que explica a queda na desigualdade de renda é a redução da desigualdade educacional e seus efeitos.
Se retirarmos da desigualdade de renda a parcela proveniente das diferenças de escolaridade entre trabalhadores, teríamos a contribuição da queda na desigualdade educacional para a queda na desigualdade de renda, que foi de 12%.
Também contribuíram para a redução no grau de desigualdade a queda na taxa de desemprego, que passou de 9,5% em 2001 para 9,1% em 2004 e o aumento real de 6% no nível do salário mínimo.
A importância da redução na taxa de desemprego é pequena, uma vez que explica apenas 2% da queda na desigualdade de renda.
Já a contribuição do aumento no salário mínimo é bem maior, respondendo por 8% da queda na desigualdade.
Metade desta contribuição resulta do aumento no valor das pensões e aposentadorias e metade do aumento da remuneração de trabalhadores formais e informais que recebem próximo ao mínimo.
Em suma, a evolução recente da distribuição de renda brasileira descortina possibilidades.
Demonstra que é possível reduzir o grau de desigualdade no Brasil de forma sistemática e acentuada.
Revela que tais reduções são instrumentos efetivos para o combate à pobreza e, em particular, à extrema pobreza, mesmo na ausência de crescimento econômico.
Além disso, a experiência destes últimos três anos aponta caminhos para se reduzir a desigualdade no país.
Demonstra a importância da construção e consolidação de uma rede de proteção social centrada no Programa Bolsa Família. Sua contribuição para a queda na desigualdade foi 2,5 vezes maior que a do aumento do salário mínimo.
Por fim, encontramos também evidência em nossos estudos de que é fundamental para a redução da desigualdade de renda um contínuo e acelerado processo de expansão educacional. (O Globo, 30/1)
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