O Brasil, que participa com cerca de 2% da produção científica mundial, dá-se ao luxo de não registrar as patentes de suas descobertas e, ainda, boicotar os que adotam essas medidas visando ao crescimento da nação
Reginaldo Marinho é ex-presidente da Associação Brasileira dos Inventores e de Propriedades Industrial. Artigo publicado no 'Jornal do Commercio', do Recife:
No fim do ano passado, o ministro Ronaldo Sardenberg reuniu a imprensa para anunciar a sintetização da Chromobacterium violaceum, bactéria encontrada nas águas do Rio Negro, que substitui o mercúrio na exploração do ouro, combate à doença de Chagas e ainda aplica-se na produção de plástico biodegradável.
Todo empolgado, Sardenberg disse que foram gastos R$ 10 milhões com a participação de 200 cientistas trabalhando em rede, envolvendo 25 laboratórios em todo o Brasil.
Ao final da entrevista, ele declarou que os outros países viriam ao Brasil em busca desse valioso conhecimento e essa descoberta seria passível de patenteamento. Certamente que sim, senhor ministro, e as providências deveriam ter sido tomadas antes daquele anúncio festivo.
No dia seguinte, vasculhei a Internet em busca de alguma reportagem que comentasse a falha do ministro da C&T. Para a minha surpresa e decepção, não encontrei uma linha sequer escrita sobre esse descaso e a falta de interesse do Governo brasileiro por patentes nacionais e concluí que os jornalistas que cobrem a área desconhecem a importância do registro de patentes para o desenvolvimento de um país e para o fortalecimento da auto-estima de uma nação.
Recentemente visitando o Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em companhia de um ex-aluno que é professor daquele centro, encontramos outro professor que informou já ter depositado a patente.
Quando ficamos a sós, fui informado de que aquele professor depositou, em seu nome, uma patente resultante de uma pesquisa realizada em um laboratório da UFPB, mantido com recursos dos contribuintes.
Ao externar a minha perplexidade, meu amigo falou que os professores fazem isso porque a Universidade se recusa a depositar as patentes geradas por tecnologias desenvolvidas em seus laboratórios. Não existe um Depto. que cuide de uma atividade tão importante para o desenvolvimento da economia nacional.
Nesse cenário de descaso, destaca-se o papel dos engenheiros na produção patentária nacional, cuja categoria participa com 39% dos pedidos de patente registrados no Inpi, segundo o relatório da Inventiva Nacional, o que consolida a responsabilidade dos engenheiros na condução de políticas que apontem para a pujança econômica e para os avanços tecnológicos do país.
Segundo o relatório do IDH/UNCTAD/ONU, 95% das patentes mundiais pertencem a dez países, os que controlam a economia mundial.
O Brasil, que participa com cerca de 2% da produção científica mundial, dá-se ao luxo de não registrar as patentes de suas descobertas e, ainda, boicotar os que adotam essas medidas visando ao crescimento da nação.
A única manifestação enfática do Governo envolvendo a questão patentária foi quando o ex-ministro da Saúde José Serra decidiu quebrar as patentes dos fármacos usados no tratamento da Aids.
Essa polêmica ultrapassou as fronteiras nacionais e deu o mau exemplo para os EUA, que ensaiaram uma atitude semelhante durante o episódio psicótico do Antraz. Fazer cortesia com o chapéu dos outros é muito cômodo e pouco produtivo.
Bom mesmo seria termos um programa governamental responsável que priorize o desenvolvimento de tecnologias próprias, como fez a Coréia e a China. (Jornal do Commercio, Recife, 11/5)
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