O difícil colóquio entre a bancada e propriedade intelectual, artigo de Luciana Cursinho e Lindomar Carvalho
Resta-nos encarar o desafio de transformar nossa crescente produção científica em produtos para as prateleiras, tamanha são as benesses econômicas e sociais que esse processo trouxe às nações que investiram nesta luta
Luciana Cursino trabalha no Dept. Food Sci & Tech NYSAES, Universidade de Cornell, EUA/Esalq-US; e Lindomar Carvalho, no Depto. de Física da Universidade de Houston, EUA. Artigo enviado pelos autores:
Se as bancadas da maioria das Universidades brasileiras tivessem vida, ainda que por um segundo, reclamariam ao Inpi e em alto e bom tom:
- Por onde andam as minhas patentes!? - Coff… coff… estamos atoladas na arcaica poeira burocrática…salvem-nos!
Ora, o aumento da produção científica do Brasil nos últimos 22 anos -(1981-2000) 403,49% e (2000-2001) 11% - colocou-nos no ranking dos 17 países que mais produzem conhecimento no mundo.
Entretanto, o processo de transformação desta produção científica em tecnologia de valor agregado parece ser mais longo.
A 'invenção' da propriedade intelectual é apontada, segundo os economistas, como uma das principais consequências do crescimento ecônomico do mundo moderno, e de acordo com Arno Körber ('Political Economy of the Patent System: the Mechanisms of Patent Inflation') nos últimos 200 anos o sistema de patentes mundial tem se expandido continuamente, o que não só é resultado de consciência econômica mas de uma dinâmica política dos países.
O Brasil, assim como os outros países da América Latina, parecem não possuir uma cultura voltada para a produção de tecnologia.
Tentando minimizar esse problema, o Inpi (instituto Nacional de Propriedade Industrial) deu um passo importante que foi implementar o projeto:
inventiva júnior, que leva a discussão da propriedade intelectual a alunos do ensino fundamental e médio da rede pública através de palestras e atividades monitoradas.
O projeto foi inicialmente implantado no colégio de aplicação da UFRJ e conta ainda com a ajuda de uma página na internet: 'o site do Guri' que permite intercambio de infornações.
Precisamos deixar bem claro à população de que o cientista ao invez de ser aquele indivíduo louco, encarnado em laboratórios, que usa óculos fundo de garrafa e que passa todo o seu tempo consumindo dinheiro público com idéias mirabolantes...
É na verdade apenas um profissional com alta formação acadêmica que se propos a resolver problemas práticos da sociedade.
Desenvolver a consciência de que a pesquisa gera divisas, em sua última estância, num país que tem mostrado um crescimento econômico e científico bastante satisfatório é garantir às próximas gerações caminhos para novas soluções.
Muitos cientistas brasileiros obtiveram sua formação num contexto em que não se pensava numa patente como o objetivo final de seu trabalho.
Esta situação parece estar mudando, segundo o relatório de gestão do INPI (janeiro-setembro de 2003) o número de depósitos de programas de computador (softwares) cresceu entre os dois líders do ranking, SP (1%) e RJ (30%), em relação ao mesmo período do ano anterior.
Infelizmente em outros estados, como MG, esses depósitos diminuiram 49% no mesmo período, mantendo Minas na terceira posição do ranking.
Há que se concordar que o Inpi tem se esforçado (especialmente após a implantação do plano diretor), no intuito de melhorar a precária situação à qual se encontrava anos atrás.
Mesmo diante de todos os problemas de falta de pessoal que a instituição tem passado, o número geral de patentes concedidas cresceu 3% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A boa notícia é que talvez os investimentos nos estados fora do eixo sul-sudeste possam estar se refletindo no crescimento do número de depósitos de patentes.
SP, o líder também neste ranking, com quase 5 mil depositos anuais, cresceu só 2% em 2003 em comparação a 2002, enquanto o Rio Grande do Norte teve crescimento de 451% em depósitos no mesmo período.
O sistema de busca do Inpi se comparado com o do USPTO (United States Patent and Tradmark Office) se assemelha a uma carroça.
O Inpi dispõe de um site de buscas, que apesar da gratuidade, não ajuda muito, visto que muitas vezes nem mesmo o resumo das patentes está disponível para consulta.
Então nos vemos a pagar ao Inpi taxas de R$ 2 a 70 por hora por pessoa. Ao passo que o site do USPTO disponibiliza gratuitamente, em formato pdf, versão completa da maioria das patentes registradas desde a década de setenta.
No mesmo relatório de gestão do Inpi, citado anteriormente, a instituicão registrou um aumento na procura de buscas 'online', um serviço também pago, em 63%.
É preciso tentar evoluir neste âmbito a fim facilitar o uso de ferramentas de pesquisa pelos usuários. O Inpi poderia se espelhar em alguns aspectos do USPTO, o qual trata os usuários como clientes, na sua forma literal, e se orgulham de ter a meta de ser um escritório de patentes e não de rejeições.
A agilidade do USPTO é muito superior aos outros escritórios de patentes da america latina, não podemos nem comparar.
Resta-nos agora encarar o desafio de transformar nossa crescente produção científica em produtos para as prateleiras, tamanha são as benesses econômicas e sociais que esse processo trouxe àquelas nações que investiram nesta luta, e parafrazeando Nietzche, quem tem um porquê, encontrará, quase sempre o como.
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